Juventude

A política da juventude é principalmente da responsabilidade dos Estados-Membros da União Europeia (UE). Nos termos do artigo 165.^o, n.^o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE), a ação da UE neste domínio tem por objetivo «incentivar o desenvolvimento do intercâmbio de jovens e animadores socioeducativos e estimular a participação dos jovens na vida democrática da Europa». O artigo 166.^o do TFUE atribui à UE a tarefa de facilitar o acesso à formação profissional e incentivar a mobilidade de formadores e formandos, nomeadamente dos jovens.

Os Estados-Membros cooperam no domínio da juventude desde 2002. O quadro atual — Estratégia da UE para a Juventude (2019-2027) — procura promover a participação dos jovens na vida democrática e apoia também o envolvimento social e cívico, com o objetivo de assegurar que todos os jovens tenham os recursos necessários para participar na sociedade. A estratégia concentra-se em três domínios de ação fundamentais, baseados em três palavras — envolver, ligar, capacitar — trabalhando simultaneamente para uma aplicação conjunta a nível intersetorial. Inclui 11 objetivos, que identificam os domínios intersetoriais que afetam as vidas dos jovens e que estão associados aos desafios que estes poderão ter de enfrentar:

• conectar a UE com a juventude;
• igualdade para todos os géneros;
• sociedades inclusivas;
• informação e diálogo construtivo;
• saúde mental e bem-estar;
• impulsionar a juventude rural;
• trabalho de qualidade para todos;
• educação de qualidade;
• espaço e participação para todos;
• Europa verde e sustentável;
• organizações de juventude e programas europeus.

A UE financia uma série de programas que oferecem oportunidades aos jovens, tais como o Erasmus+ (incluindo o DiscoverEU), o Corpo Europeu de Solidariedade e o Intercâmbio Virtual Erasmus+. Estes programas ajudam os jovens a expandir os seus horizontes e a construir pontes na Europa e mais além. Estão disponíveis mais informações no Portal Europeu da Juventude, que partilha informações e oportunidades a nível da UE e nacional e que são do interesse dos jovens.

Em 2013, a UE lançou a Garantia para a Juventude — um regime destinado a garantir que, no prazo de quatro meses após terem ficado desempregados ou terem terminado a educação formal, os jovens recebem uma proposta de emprego de qualidade. A Garantia para a Juventude foi renovada em 2020 e tem por base a Iniciativa para o Emprego dos Jovens da UE, que decorre até 2023, altura em que a iniciativa passará a fazer parte do Fundo Social Europeu.

VER TAMBÉM

• Educação
• Emprego
• Fundo Social Europeu (FSE)
• Método aberto de coordenação
• Formação profissional
• Erasmus+ — o Programa da União Europeia para a educação e formação, a juventude e o desporto (síntese)
• Programa do Corpo Europeu de Solidariedade para o período de 2021-2027 (síntese)
• Fundo Social Europeu Mais — FSE+ (2021-2027) (síntese)
• Garantia para a Juventude (síntese)
• Portal Europeu da Juventude (sítio Web).