Glossário das sínteses

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Juventude

A política da juventude é principalmente da responsabilidade dos países da UE. Nos termos do artigo 165.º, n.º 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a ação da UE tem por objetivo «incentivar o desenvolvimento do intercâmbio de jovens e animadores socioeducativos e estimular a participação dos jovens na vida democrática da Europa».

Os países da UE cooperam no domínio da juventude desde 2002. O quadro atual, a «Estratégia da UE para a Juventude» (2010‑2018), está organizado em torno de oito domínios de ação e tem por base numa abordagem transversal: educação e formação, emprego e empreendedorismo, saúde e bem-estar, atividades de voluntariado, inclusão social, juventude e o mundo, cultura e criatividade, e participação no processo democrático e na sociedade. Cooperar implica aprender com as experiências recíprocas, partilhar e desenvolver conhecimentos de interesse comum, o diálogo com os jovens, acompanhar os progressos realizados e a mobilização dos programas de financiamento. O diálogo estruturado, por exemplo, permite que os jovens expressem as suas opiniões, debatendo-as com a UE e os decisores políticos nacionais.

Há já 25 anos que estão em vigor programas para a juventude. Em 2013, a UE adotou o «Erasmus+», o programa para a educação, formação, juventude e desporto para o período de 2014‑2020. O programa Erasmus+ permite que os jovens estudem, frequentem cursos de formação ou façam voluntariado no estrangeiro, reforça as capacidades das organizações de juventude e do trabalho no domínio da juventude e apoia parcerias que também podem incluir organizações que não se enquadram no domínio da juventude.

O Portal Europeu da Juventude partilha informações e oportunidades a nível nacional e da UE de interesse para os jovens, organizadas em oito temas principais, em 33 países, como uma plataforma onde os jovens podem encontrar oportunidades de voluntariado no estrangeiro. Está disponível em 27 línguas.

Em resposta às elevadas taxas de desemprego juvenil, é prestado apoio específico orientado para os jovens no âmbito da política de emprego da UE. A Iniciativa da UE para o Emprego dos Jovens (2013) disponibilizou 6 mil milhões de euros a fim de conceder um auxílio adicional às regiões e particulares que maiores dificuldades enfrentam em matéria de emprego juvenil e inatividade. A UE recomendou também aos países da UE a implementação de instrumentos de Garantia para a Juventude que procurem garantir que todos os jovens com menos de 25 anos têm uma boa oferta de emprego, aprendizagem, estágio ou educação contínua no prazo de quatro meses após terem ficado desempregados ou terem terminado o ensino formal.