Glossário das sínteses

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TAIEX (Technical Assistance and Information Exchange)

O intercâmbio de informações em matéria de assistência técnica (TAIEX) é um instrumento da União Europeia (UE)  de apoio às instituições para assistência a curto prazo aos países parceiros que visa prestar assistência relativa à transposição das leis da UE para o direito nacional, bem como à posterior aplicação e execução das mesmas.

Procura, além disso, incentivar uma maior integração económica e cooperação política entre os países parceiros do Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria (IEVP) e a UE.

Os beneficiários do TAIEX são:

  • os países candidatos à UE: Albânia, antiga República jugoslava da Macedónia, Sérvia e Turquia;
  • os potenciais candidatos: Bósnia e Herzegovina e Kosovo (*);
  • a comunidade turca no norte de Chipre;
  • os países do IEVP: Argélia, Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Egito, Geórgia, Israel, Jordânia, Líbano, Líbia, Moldávia, Marrocos, Palestina, Síria, Tunísia e Ucrânia.

O TAIEX está em funcionamento desde 1996 e é gerido pela Direção-Geral da Política de Vizinhança e das Negociações de Alargamento da Comissão Europeia.

(*)Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/99 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.