Glossário das sínteses

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Processo de estabilização e de associação

A política da União Europeia (UE) relativa aos países dos Balcãs Ocidentais assume a forma do processo de estabilização e de associação (PEA), lançado em 2000. O PEA procura estabilizar a região e criar uma zona de comércio livre com vista à futura adesão à UE dos países em causa.

É enfatizada, em particular, a cooperação regional, nomeadamente o desenvolvimento de infraestruturas e redes e a criação de uma zona de comércio livre. Apesar de o PEA definir objetivos políticos e económicos comuns, o progresso de cada país é avaliado com base nos seus próprios méritos.

Através do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (2014-2020), é concedido financiamento destinado a reforçar a democracia e o Estado de direito, a desenvolver as economias de mercado e a alinhar as leis dos países do PEA com as da UE.

Os países dos Balcãs Ocidentais que adquirem o estatuto de países candidatos continuam a beneficiar do PEA enquanto participarem no processo de adesão.

Países do PEA: Albânia, Bósnia-Herzegovina, Kosovo*, antiga República jugoslava da Macedónia, Montenegro e Sérvia.

(*) Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/99 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.