Glossário das sínteses

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Diálogo social

O diálogo social designa as negociações conduzidas pelos parceiros sociais (ou seja, as organizações patronais e de trabalhadores) com a finalidade de defender os interesses dos respetivos membros. É reconhecido como objetivo da UE nos termos do artigo 151.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE).

Contribui para a elaboração da política social europeia. Os parceiros sociais envolvem-se, de facto, em discussões, consultas, negociações e ações comuns conduzidas a nível da UE, em complemento das ações a nível nacional.

Antes de empreender qualquer ação no domínio social, a Comissão Europeia deve consultar os parceiros sociais (artigo 154.º do TFUE). A seguir a esta consulta, os parceiros podem negociar acordos que colocam em prática de forma autónoma segundo as suas práticas nacionais ou solicitando a colocação em prática dos mesmos através de uma decisão do Conselho (artigo 155.º do TFUE).

O diálogo social europeu pode ser:

  • tripartido (parceiros sociais e instituições da UE) ou
  • bipartido (organizações patronais e sindicais).

Os acordos sobre assédio e violência no trabalho (2007) e sobre mercados laborais inclusivos (2010) são exemplos de acordos alcançados por via do diálogo social.