Glossário das sínteses

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Pequenas e médias empresas

Existem mais de 20 milhões de pequenas e médias empresas (PME) na UE e estas representam 99% das empresas e dois em três empregos do setor privado. Constituem um motor fundamental da economia.

De acordo com a Recomendação 2003/361 da UE, dois fatores determinam se uma empresa é uma PME:

  1. os efetivos; e
  2. o volume de negócios ou o balanço total.

Uma empresa de média dimensão possui até 250 assalariados, um volume de negócios de até 50 milhões de euros ou um balanço total de até 43 milhões de euros.

Uma empresa de pequena dimensão possui até 50 assalariados e um volume de negócios ou balanço total de até 10 milhões de euros.

Uma microempresa possui até 10 assalariados e um volume de negócios ou balanço total de até 2 milhões de euros.

Em 2013, a UE adotou o Programa para a Competitividade das Empresas e das Pequenas e Médias Empresas (COSME) (2014‑2020). Os seus objetivos consistem em:

  • ajudar as PME a obter acesso ao financiamento e aos mercados;
  • apoiar os empresários (formação);
  • criar condições mais favoráveis à criação e ao crescimento de empresas.

Embora a UE incentive a utilização da sua definição de PME como referência, esta só é vinculativa em certas matérias, como os auxílios estatais, a aplicação dos fundos estruturais ou os programas da UE.