Glossário das sínteses

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Ajuda de pré-adesão

A ajuda de pré-adesão apoia os países candidatos e potenciais candidatos à adesão à União Europeia (UE) no intuito de satisfazerem as condições de adesão (critérios de Copenhaga). A adaptação das respetivas instituições e normas para respeitar o acervo da UE e para fazer face às suas obrigações de países membros exige investimentos de envergadura.

Elemento-chave da estratégia de pré-adesão da UE, a ajuda financeira de pré-adesão é prestada através do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA).

Para o período de 2014-2020, o IPA II (o IPA I abrangeu o período de 2007-2013) dispõe de um orçamento de 11,7 mil milhões de euros. Os seus beneficiários são: a Bósnia-Herzegovina, Montenegro, o Kosovo (*), a antiga República jugoslava da Macedónia, a Albânia, a Sérvia e a Turquia.

É acordada com cada um dos países uma estratégia a sete anos que abrange os aspetos a abordar, tais como a democracia e a governação, o Estado de direito e o crescimento e a competitividade.

(*) Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está em conformidade com a Resolução 1244/99 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.