Glossário das sínteses

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Política de vizinhança

Criada em 2004, a Política Europeia de Vizinhança (PEV) tem por objetivo estabelecer relações privilegiadas com 16 países vizinhos da UE na zona meridional do Mediterrâneo e do Cáucaso que não têm perspetivas de adesão, inscrevendo-se no âmbito da estratégia europeia de segurança.

A PEV incide essencialmente na promoção da democracia sustentável, acompanhada por um desenvolvimento económico integrado. Baseia-se num interesse mútuo em respeitar valores comuns, a saber, a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos, a boa governação, os princípios de uma economia de mercado e o desenvolvimento sustentável.

A PEV é aplicada através de planos de ação bilaterais com uma duração de três a cinco anos. Estes estabelecem uma agenda de trabalho, considerando as reformas políticas e económicas, a aproximação das legislações nacionais em relação à legislação da UE, a participação em certos programas da UE e o desenvolvimento ou o reforço da cooperação e do diálogo.

A PEV é apoiada pelo Instrumento Europeu de Vizinhança para o período 2014‑2020 com um orçamento de 15,4 mil milhões de euros.