Glossário das sínteses

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Propriedade intelectual

A propriedade intelectual é um bem imaterial que resulta das criações da mente. Divide-se em duas categorias:

  • a propriedade industrial, nomeadamente patentes de novas invenções, marcas comerciais, desenhos e modelos, bem como marcas de serviços e denominações de origem protegidas;
  • os direitos de autor e direitos conexos, nomeadamente sobre música, literatura, pinturas e esculturas.

Os direitos de propriedade intelectual (DPI) permitem aos proprietários (criadores como inventores ou artistas, ou quaisquer detentores de direitos) decidir como, quando e onde as suas criações são utilizadas e/ou exploradas.

A União Europeia adota legislação em matéria de propriedade intelectual.