Glossário das sínteses

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Equilíbrio institucional

O princípio do equilíbrio institucional na União Europeia (UE) implica que cada instituição atue no âmbito das atribuições que lhe são conferidas pelos tratados em conformidade com a repartição das competências.

O princípio decorre de um acórdão proferido em 1958 pelo Tribunal de Justiça (acórdão Meroni) e proíbe qualquer intromissão de uma instituição nas competências atribuídas a outra. Compete ao Tribunal de Justiça da União Europeia tomar providências para que este princípio seja respeitado.

Por outras palavras, refere-se à relação entre as três principais instituições da UE: o Parlamento Europeu, o Conselho da UE e a Comissão Europeia. A dinâmica entre estes organismos evoluiu consideravelmente ao longo dos anos com a adoção de novos tratados. O Parlamento Europeu, em particular, é dotado de competências mais alargadas, sendo-lhe o conferido o direito de codecisão com o Conselho (de acordo com o processo legislativo ordinário) na maioria dos domínios políticos da União, bem como poderes orçamentais mais amplos.