Glossário das sínteses

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Ajuda humanitária

A União Europeia e os 28 países da UE são o principal contribuinte em matéria de ajuda humanitária no mundo.

A Direção-Geral da Ajuda Humanitária e da Proteção Civil (ECHO) da Comissão Europeia tem por objetivo salvar e preservar a vida, prevenir e aliviar o sofrimento humano e salvaguardar a integridade e a dignidade das populações de fora da UE afetadas por catástrofes naturais e crises de origem humana. O seu mandato inclui, além disso, a redução dos riscos e a preparação para catástrofes.

As ações da ECHO baseiam-se nas necessidades e são realizadas em conformidade com o direito internacional e com os princípios humanitários internacionais (humanidade, imparcialidade, neutralidade e independência) consagrados no Consenso Europeu em matéria de Ajuda Humanitária. A ajuda financiada pela UE é prestada em parceria com organizações internacionais (tais como as agências das Nações Unidas ou a componente internacional do Movimento da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho), organizações não-‑governamentais humanitárias ou agências especializadas dos países da UE. A ajuda abrange áreas como a alimentação e a nutrição, o abrigo, a saúde, a água e o saneamento.

O artigo 214.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia criou a base para um Corpo Europeu de Voluntários para a Ajuda Humanitária, que oferece oportunidades de voluntariado na área da ajuda humanitária.