Glossário das sínteses

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Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

O posto de Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum foi criado originalmente no âmbito do Tratado de Amesterdão. Foi ocupado desde a sua criação por Javier Solana, Secretário-Geral do Conselho da União Europeia. O Tratado de Lisboa mantém a função de Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança. Federica Mogherini foi nomeada para o posto para o período 2014-2020, sucedendo a Catherine Ashton, que ocupou o posto entre 2009 e 2014.

O Alto Representante conduz a política externa e de segurança comum, incluindo a política comum de segurança e de defesa, preside ao Conselho dos Negócios Estrangeiros e é um dos vice-presidentes da Comissão Europeia. Garante a consistência da ação externa da UE. Cabem-lhe, no âmbito da Comissão, responsabilidades que incumbem a esta instituição no domínio das relações externas e é responsável pela coordenação dos outros aspetos da ação externa da UE.

O Alto Representante é nomeado pelo Conselho Europeu, deliberando por maioria qualificada, após acordo do Presidente da Comissão, para um mandato de 5 anos.

O Alto Representante é apoiado por um Serviço Europeu para a Ação Externa no desempenho da sua missão. Este serviço colabora com os serviços diplomáticos dos países da UE, sendo composto por funcionários e agentes da UE, bem como por pessoal destacado dos serviços diplomáticos nacionais.