Glossário das sínteses
A
- Abstenção construtiva (abstenção positiva)
- Ação climática
- Ação externa da União Europeia
- Acção da UE (PESC)
- Acervo comunitário
- Agências da União Europeia
- Ajuda de pré-adesão
- Ajuda humanitária
- Alargamento
- Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
- Ambiente
- Análise anual do crescimento
- Antitrust
- Aprofundamento e alargamento
- Área do euro
- Atribuição
- Audiovisual
- Autoridade Bancária Europeia (EBA)
- Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA)
- Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA)
- Autoridades europeias de supervisão (AES)
- Auxílios estatais
B
C
- Carta dos Direitos Fundamentais
- Cidadania da UE
- Cláusula de defesa mútua
- Cláusula de saída
- Cláusula de solidariedade
- Cláusula de suspensão
- Coesão económica, social e territorial
- Comissão Europeia
- Comissões parlamentares
- Comité das Regiões (CdR)
- Comité de Conciliação
- Comité do Emprego
- Comité Económico e Social Europeu (CESE)
- Comité Europeu do Risco Sistémico (CERS)
- Comité Permanente da Segurança Interna
- Comité Político e de Segurança (COPS)
- Comités e grupos de trabalho
- Comitologia
- Competências subsidiárias
- Competitividade
- Composição da Comissão Europeia
- Compromisso de Ioannina
- Comunicações eletrónicas
- Concorrência
- Conselho da União Europeia
- Conselho Europeu
- Contratos públicos
- Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH)
- Cooperação estruturada permanente
- Cooperação judiciária em matéria civil
- Cooperação para o desenvolvimento
- Cooperação policial e judiciária europeia em matéria penal
- Cooperação reforçada
- Copernicus
- CORDIS
- Coreper
- COREU (CORrespondência EUropeia)
- Critérios de adesão (critérios de Copenhaga)
- Critérios de convergência
- Cultura
D
- Defesa coletiva
- Défice democrático
- Desenvolvimento rural
- Desenvolvimento sustentável
- Diálogo social
- Direito da UE
- Direito de iniciativa
- Direito de petição
- Direitos do Homem
- Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual
E
- Educação
- Emprego
- Empresas comuns
- Energia
- Equilíbrio institucional
- Espaço Económico Europeu (EEE)
- Espaço Europeu da Investigação (EEI)
- Estado de direito
- Estados-Membros
- Estatuto dos deputados europeus
- Estatuto dos partidos políticos europeus
- Estratégia de pré-adesão
- Estratégia de Segurança Interna (ESI)
- Estratégia Europeia de Emprego
- EURES (Serviços Europeus de Emprego)
- Eurogroupo
- Eurojust
- Europa «à la carte»
- Europa «a várias velocidades»
- Europa de «geometria variável»
- Europol (Serviço Europeu de Polícia)
- Eurosistema
F
- Fiscalidade
- Fiscalização da aplicação do direito da União Europeia
- Formação profissional
- Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização
- Fundo Europeu de Desenvolvimento
- Fundos estruturais e de investimento
- Fundo Social Europeu (FSE)
G
H
I
- Identidade europeia de segurança e de defesa
- Igualdade de oportunidades
- Igualdade entre homens e mulheres
- Iniciativa de cidadania
- Instituições Europeias
- Instrumentos jurídicos da UE
- Investidura da Comissão Europeia
- Investigação e desenvolvimento
J
L
- Liberdade e segurança
- Livre circulação de pessoas, asilo e imigração
- Livros Brancos
- Livros Verdes
- Luta contra a criminalidade organizada
- Luta contra a droga
- Luta contra a fraude
- Luta contra o branqueamento de capitais
- Luta contra o racismo e a xenofobia
- Luta contra o terrorismo
M
- Maioria qualificada
- Maioria qualificada reforçada
- Mandado de detenção europeu
- Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE)
- Mecanismo Interligar a Europa (MIE)
- Mecanismo Único de Resolução
- Mecanismo Único de Supervisão
- Método Aberto de Coordenação
- Métodos comunitário e intergovernamental
- Missões de Petersberg
N
- Não discriminação (princípio de)
- NATO «renovada»
- NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte)
- Natura 2000
- Negociações de adesão
- Nomenclatura das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS)
O
- OLAF (Organismo Europeu de Luta Antifraude)
- Operações de concentração
- Opting out (cláusula de isenção)
- Orçamento
- Organismos geneticamente modificados (OGM)
- Organizações comuns dos mercados agrícolas (OCM)
- Orientações gerais para as políticas económicas (OGPE)
P
- Pacto de Estabilidade e Crescimento
- Países candidatos à adesão
- Países e territórios ultramarinos (PTU)
- Parceiros sociais
- Parceria para a adesão
- Parlamento Europeu
- Parlamentos nacionais
- Patente unitária
- Pequenas e médias empresas
- Personalidade jurídica da União
- Poderes e competências da UE
- Política agrícola comum (PAC)
- Política comercial UE
- Política Comum das Pescas (PCP)
- Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)
- Política comum dos transportes
- Política de vizinhança
- Política económica
- Política empresarial
- Política Externa e de Segurança Comum (PESC)
- Política monetária
- Política social
- Ponderação dos votos no Conselho
- Presidência do Conselho da União Europeia
- Presidente da Comissão Europeia
- Presidente do Conselho Europeu
- Princípio da precaução
- Procedimento de consulta
- Procedimento em caso de défice excessivo (PDE)
- Procedimento por desequilíbrios excessivos
- Procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos (PDM)
- Processo de aprovação
- Processo de estabilização e de associação
- Processo eleitoral uniforme para o Parlamento Europeu
- Processo legislativo ordinário (Codecisão)
- Procuradoria Europeia
- Proporcionalidade (princípio da)
- Propriedade intelectual
- Proteção dos consumidores
- Protocolo de Quioto
- Provedor de Justiça
Q
R
- REACH (quadro regulamentar para os produtos químicos)
- Recursos próprios
- Rede judiciária europeia em matéria penal (RJE)
- Redes de comunicações eletrónicas
- Redes transeuropeias (RTE)
- Reformulação dos textos legislativos
- Regiões ultraperiféricas
- Repartição das competências
- Responsabilidade ambiental
- Responsabilidade social das empresas (RSE)
- Revisão dos tratados
S
- Saúde pública
- Schengen (Acordo e Convenção)
- Screening
- Segurança alimentar
- Semestre Europeu
- Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE)
- Serviço público
- Serviços de comunicações eletrónicas
- Serviços de interesse económico geral
- Serviços sociais de interesse geral (SSIG)
- Serviço universal
- Simplificação legislativa
- Sistema Europeu de Bancos Centrais
- Sociedade civil organizada
- Sociedade da informação
- Sociedade europeia
- Subsidiariedade
T
- TAIEX (Technical Assistance and Information Exchange)
- Transparência (acesso aos documentos)
- Transparência dos trabalhos do Conselho
- Tratados
- Tribunais especializados
- Tribunal da Função Pública
- Tribunal de Contas
- Tribunal de Justiça
- Tribunal de Justiça da União Europeia
- Tribunal Geral
- Trio
U
- UE-28 e países candidatos
- Unanimidade
- União aduaneira
- União bancária europeia
- União Económica e Monetária (UEM)
- União Europeia
- União para o Mediterrâneo
