Glossário das sínteses

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Organismos geneticamente modificados (OGM)

Os OGM são organismos cujo material genético (ADN) não foi modificado por multiplicação e/ou recombinação natural, mas pela introdução de um gene modificado ou de um gene pertencente a outra variedade ou espécie.

A legislação da UE relativa aos OGM procura:

  • proteger a vida, a saúde e o bem-estar humanos;
  • proteger o ambiente;
  • defender os interesses dos consumidores;
  • assegurar o funcionamento eficaz do mercado único da UE.

Aborda a utilização, a divulgação, a comercialização, a rotulagem e a rastreabilidade de OGM nos alimentos destinados ao consumo humano e animal. Existem procedimentos comuns de avaliação de riscos e de autorização que são realizados pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos.

A atual legislação da UE em matéria de OGM dá pouca margem aos países da UE para decidirem quanto ao cultivo de OGM no seu território. Em 2009, 13 países apelaram a uma maior flexibilidade neste domínio. A Comissão emitiu propostas e, em junho de 2014, o Conselho Europeu chegou a um acordo político que permite aos países da UE limitarem ou proibirem o cultivo de OGM no seu território.