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A RJE é uma rede de pontos de contacto nacionais designados pelos respetivos Estados-Membros da União Europeia para facilitar a colaboração judicial em matéria penal. Os pontos de contacto da RJE apoiam investigações, ajudando a identificar as autoridades competentes, e prestam apoio com aconselhamento prático e jurídico em investigações transfronteiriças. Adicionalmente, procedem ao intercâmbio de melhores práticas, promovem o reforço da confiança mútua e organizam e apoiam sessões de formação sobre colaboração judicial.
A RJE foi criada pela Ação Comum 98/428/JAI de 29 de junho de 1998, que foi mais tarde substituída pela Decisão 2008/976/JAI do Conselho.
O Secretariado da RJE é responsável pela administração da RJE. Está localizado na Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust).
A RJE em matéria penal serviu de modelo à rede judiciária europeia em matéria civil e comercial, criada pela Decisão 2001/470/CE do Conselho.
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