Glossário das sínteses

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Estratégia Europeia de Emprego

Lançada em 1997 no Conselho Europeu do Luxemburgo, a Estratégia Europeia de Emprego é o principal instrumento da União Europeia para coordenar os esforços de reforma dos países da UE nos domínios do mercado do trabalho e das políticas sociais. Trata-se de um mecanismo que se baseia mais na avaliação comparativa, no acompanhamento e na aprendizagem do que na legislação.

Desde 1997, a Estratégia Europeia de Emprego foi sujeita a várias mudanças em termos de governação e orientação política. Em 2005, foi relançada como parte da Estratégia de Lisboa, o que levou a uma fusão das Orientações Europeias para o Emprego e das Orientações Gerais para as Políticas Económicas (OGPE) num único conjunto de Orientação para o Crescimento e o Emprego. A Estratégia de Lisboa foi revista em 2010, com o lançamento da estratégia Europa 2020. Os países da UE chegaram a acordo quanto a novas prioridades, que foram expressas em novas metas e orientações integradas. Desde 2011, a Estratégia Europeia de Emprego está plenamente integrada no Semestre Europeu, o ciclo anual de coordenação das políticas económicas.

A Estratégia Europeia para o Emprego apoia-se:

  • no Relatório Conjunto sobre o Emprego, que analisa os principais desafios em matéria de emprego que afetam os países da UE e as respetivas respostas políticas às Orientações para o Emprego ao longo do ano anterior;
  • no Inquérito Anual sobre o Crescimento, que define as prioridades macroeconómicas da UE para aumentar o crescimento económico e a criação de emprego e que dá início ao Semestre Europeu;
  • nas Orientações Integradas, que definem as principais prioridades políticas em matéria de emprego e assuntos sociais;
  • nas recomendações específicas por país, que oferecem orientação personalizada aos países da UE sobre como abordar os desafios económicos, de emprego e sociais que os afetam.