Glossário das sínteses

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Presidente do Conselho Europeu

O artigo 15.º do Tratado da União Europeia (TUE) estabelece a posição do presidente do Conselho Europeu. O presidente é eleito pelo Conselho Europeu por maioria qualificada, para um mandato de dois anos e meio, renovável uma vez. Não pode ocupar nenhum cargo nacional em simultâneo.

As principais funções do presidente são:

  • presidir e dirigir, de forma independente e imparcial, o Conselho Europeu;
  • preparar o trabalho do Conselho e assegurar a continuidade do mesmo em cooperação com o presidente da Comissão e com base no trabalho do Conselho dos Assuntos Gerais;
  • procurar a coesão e o consenso entre os países membros;
  • assegurar a representação da União Europeia relativamente às questões ligadas à Política Externa e de Segurança Comum (PESC), sem prejuízo dos poderes do Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança;
  • comunicar informações ao Parlamento Europeu sobre o trabalho do Conselho Europeu.

Em 1 de dezembro de 2014, Donald Tusk sucedeu a Herman Van Rompuy na Presidência do Conselho Europeu.