Presidente da Comissão Europeia

O Presidente é o chefe da Comissão Europeia, que é o órgão executivo da União Europeia (UE). O Presidente determina a organização da Comissão e distribui as pastas a Comissários individuais, define a agenda política da Comissão e representa a Comissão nas reuniões do Conselho Europeu, nas cimeiras do G7 e do G20, em cimeiras com países não pertencentes à UE, nos principais debates no Parlamento Europeu (o Parlamento) e no Conselho da União Europeia.

O Presidente da Comissão é eleito com base num procedimento estabelecido no artigo 17.° do Tratado da União Europeia. Em conformidade com o referido procedimento, o Conselho Europeu, deliberando por maioria qualificada, propõe ao Parlamento um candidato a Presidente da Comissão Europeia, tendo em conta o resultado das eleições para o Parlamento Europeu. O Parlamento elege o candidato proposto por maioria dos seus membros. Se não for alcançada uma maioria, o Conselho Europeu deve propor um novo candidato no prazo de um mês.

O mandato do Presidente vigora por um período de cinco anos, que é renovável.

Com base nas propostas dos Estados-Membros da UE, o Conselho da União Europeia e o Presidente eleito adotam a lista de outras pessoas propostas como Membros da Comissão. Deve dar também o seu acordo para a nomeação do alto-representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança (que assume também a função de vice-presidente da Comissão). Todos os Membros da Comissão estão sujeitos, enquanto órgão, a um voto de consentimento do Parlamento. Com base neste sistema, a Comissão é nomeada pelo Conselho Europeu, deliberando por maioria qualificada.

VER TAMBÉM

• Composição da Comissão Europeia
• Investidura da Comissão Europeia
• Conselho da União Europeia
• Comissão Europeia
• Conselho Europeu
• Parlamento Europeu
• Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
• Estados-Membros
• A Comissão Europeia (síntese)
• Presidente da Comissão Europeia (Comissão Europeia).