Glossário das sínteses

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União Europeia

A União Europeia (UE) foi instituída pelos Tratados de Roma em 1958. Desde então, tem evoluído através de uma longa história de sucessivas reformas dos Tratados.

A UE é simultaneamente um projeto político e uma organização jurídica.

É um projeto político que reflete a vontade dos países da UE de criar uma união dos povos da Europa cada vez mais estreita na qual as decisões são tomadas observando o princípio de abertura e mais próximas dos cidadãos (artigo 1.º do Tratado da União Europeia).

Para o conseguir, diversos objetivos lhe estão atribuídos:

  • promover a paz, os seus valores e o bem-estar dos povos;
  • proporcionar aos cidadãos europeus um espaço de liberdade, de segurança e de justiça sem fronteiras;
  • estabelecer um mercado interno que assegure o desenvolvimento sustentável assente num crescimento económico equilibrado e na estabilidade dos preços, numa economia social de mercado altamente competitiva que tenha como meta o pleno emprego, o progresso social, a proteção do ambiente e a promoção dos avanços científicos;
  • combater a exclusão social e as discriminações e promover a igualdade entre homens e mulheres, a solidariedade entre as gerações e os direitos da criança;
  • assegurar a coesão económica, social e territorial entre os países da UE;
  • respeitar a diversidade cultural e linguística dos países da UE e proteger o património cultural europeu;
  • estabelecer uma união económica e monetária cuja moeda é o euro;
  • no âmbito das suas relações com o resto do mundo, atuar no respeito dos seus valores e do direito internacional para garantir a paz, a segurança, o desenvolvimento sustentável, o desenvolvimento dos povos e a proteção dos direitos humanos.

A UE funda-se em valores: o respeito pela dignidade humana, pela liberdade, pela democracia, pela igualdade, pelo Estado de direito e pelos direitos humanos.

É reconhecível pelos seus símbolos: uma bandeira (doze estrelas sobre um fundo azul), um hino (o «Hino à Alegria» de Ludwig Van Beethoven), um lema («Unida na diversidade»), uma moeda (o euro) e um dia de celebração (9 de maio).

A UE é também uma organização jurídica com base no Tratado da União Europeia e no Tratado sobre o Funcionamento da UE. Os países da UE atribuem competências à UE para alcançarem os seus objetivos comuns. O «método comunitário» aplica-se ao conjunto das políticas entrando nas competências da UE, à exceção da:

  • cooperação policial e judiciária em matéria penal onde os países da UE possuem o direito de iniciativa e um direito de recurso junto do Conselho Europeu no domínio legislativo;
  • política externa e de segurança comum onde prevalece o método intergovernamental.

Possui um quadro institucional único (composto pelo Parlamento Europeu, pelo Conselho Europeu, pelo Conselho da União Europeia, pela Comissão Europeia, pelo Tribunal de Justiça, pelo Banco Central Europeu e pelo Tribunal de Contas). Além disto, o Tratado de Lisboa dota a UE de personalidade jurídica.