Glossário das sínteses

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Fundo Europeu de Desenvolvimento

Criado pelo Tratado de Roma em 1957, o Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) é o principal instrumento da UE de financiamento da cooperação para o desenvolvimento dos países da África, das Caraíbas e do Pacífico (países ACP), bem como dos países e territórios ultramarinos (PTU).

O FED financia qualquer projeto ou programa que contribua para o desenvolvimento económico, social ou cultural dos países abrangidos. Financia, além disso, programas de cooperação regional e integração.

Utiliza diversos tipos de financiamento, incluindo subvenções, contratos públicos, e instrumentos financeiros, tais como empréstimos, garantias, capital ou quase-capital, investimentos ou participações e instrumentos de partilha de riscos.

O FED é financiado pelos países da UE e ainda não integra o orçamento geral da UE, apesar de ter uma rubrica reservada no orçamento desde 1993. Irá continuar a financiar a cooperação para o desenvolvimento dos países ACP e dos PTU durante o período de 2014-2020.

O 11.º FED (2014-2020) dispõe de um orçamento de 30,5 mil milhões de euros. Além disso, serão disponibilizados 2,6 mil milhões de euros ao Banco Europeu de Investimento sob a forma de empréstimos concedidos a partir dos seus recursos próprios.