Glossário das sínteses

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Cooperação reforçada

A cooperação reforçada é um procedimento através do qual um mínimo de nove países da UE é autorizado a instituir uma integração ou cooperação avançada numa determinada área no âmbito das estruturas da UE, sem a participação dos restantes países da UE. Desta forma, podem avançar com ritmos e/ou objetivos diferentes dos países que se encontram fora das áreas de cooperação reforçada. O procedimento tem por objetivo superar a paralisia, ou seja, uma situação em que uma proposta é bloqueada por um país ou por um pequeno grupo de países que não pretendem participar na iniciativa. No entanto, a cooperação reforçada não permite alargar as competências além das previstas pelos Tratados da UE.

A autorização para avançar com a cooperação reforçada é concedida pelo Conselho mediante proposta da Comissão e após a obtenção da aprovação do Parlamento Europeu.

Desde fevereiro de 2013, este procedimento é utilizado nos domínios da legislação em matéria de divórcio e de patentes e está, além disso, aprovado no domínio de um imposto sobre as transações financeiras.