Glossário das sínteses

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Energia

O artigo 194.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) afirma que a energia é uma competência partilhada entre os países da UE e a UE. No entanto, os países da UE mantêm o direito de «determinarem as condições de exploração dos seus recursos energéticos, a sua escolha entre diferentes fontes energéticas e a estrutura geral do seu aprovisionamento energético».

Os principais objetivos da política energética da UE são:

  • garantir o funcionamento do mercado da energia;
  • garantir a segurança do aprovisionamento energético;
  • promover a eficácia energética e as economias de energia, bem como o desenvolvimento de energias novas e renováveis;
  • fomentar a interligação das redes energéticas.

A UE está empenhada em reduzir, até 2050, as emissões de gases com efeito de estufa para níveis 80 % a 95 % inferiores aos de 1990 no contexto das reduções necessárias a cumprir pelos países desenvolvidos no seu conjunto. O «Roteiro da Energia 2050» da Comissão explora os desafios suscitados pela concretização do objetivo de descarbonização da UE garantindo, ao mesmo tempo, a segurança do aprovisionamento energético e a competitividade.