Glossário das sínteses

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Educação

Cada país da UE é responsável pela organização dos seus sistemas de educação e de formação e pelo conteúdo dos programas. De acordo com o artigo 165.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE), a UE contribui para o desenvolvimento de uma educação de qualidade, incentivando a cooperação entre países da UE e, se necessário, apoiando e completando a sua ação.

A estratégia Europa 2020 sublinha o papel importante que a educação e a formação têm a desempenhar para o alcance dos seus objetivos. A UE desempenha, por conseguinte, um papel fundamental para apoiar e completar os esforços destinados a modernizar os sistemas de educação e de formação dos países da UE. Os objetivos, instrumentos e regimes de trabalho conjunto a nível da UE estão delineados no quadro estratégico Educação e Formação (EF) 2020.

Este aspeto político é complementado pelo programa ERASMUS+ (2014-2020), que permite aos estudantes, estagiários e professores passarem algum tempo no estrangeiro para reforçarem as suas competências e empregabilidade e aos estabelecimentos de ensino colaborarem a nível transfronteiriço para inovar e melhorar a qualidade da educação.