Glossário das sínteses

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Coesão económica, social e territorial

Desde o início, um dos principais objetivos da União Europeia tem sido reduzir, através da sua política de coesão, as desigualdades económicas e sociais existentes na grande diversidade de regiões que a compõem. Utiliza os seus Fundos Estruturais para alcançar os objetivos da estratégia Europa 2020. Estes fundos visam dar resposta aos problemas:

  • das regiões com desvantagens naturais ou demográficas graves e permanentes (por exemplo, regiões com uma densidade populacional muito baixa, insulares, transfronteiriças e montanhosas),
  • das zonas afetadas pelas mutações industriais, e
  • das zonas rurais.

O Tratado de Lisboa veio acrescentar uma terceira dimensão: a coesão territorial. Tal significa aproveitar ao máximo os pontos fortes de cada território, de modo a contribuir para o desenvolvimento global sustentável e equilibrado da UE. Envolve o planeamento e a execução conjuntos por parte de um território e dos respetivos vizinhos das melhores soluções para questões como os transportes, a Internet, entre outras.

O financiamento destinado à coesão é disponibilizado através:

  • do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.
  • do Fundo Social Europeu
  • do Fundo Europeu de Coesão
  • do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
  • do Banco Europeu de Investimento.

Os artigos 174.º-178.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia constituem a base jurídica para a política de coesão da UE. De forma a coincidir com a aprovação do seu quadro financeiro plurianual, a UE adotou uma série de novos regulamentos relativos aos fundos acima mencionados para o período de 2014-2020.