Glossário das sínteses

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Política económica

A política económica abrange uma vasta gama de ações realizadas pelos governos para gerir a respetiva economia. Estas incluem política monetária (procura e oferta de dinheiro), tributação, orçamentação, criação de emprego, etc.

A União Económica e Monetária (UEM) implica uma interdependência e a estreita coordenação das políticas económicas nacionais dos países da União Europeia (UE). No caso dos países da área do euro, a política monetária insere-se na esfera de competências do Banco Central Europeu. Os países não participantes na área do euro continuam a gerir a sua própria política monetária.

Apesar de as outras políticas económicas permanecerem da responsabilidade dos governos dos países da UE, para que a UEM funcione em condições ideais, estas políticas devem ser estreitamente coordenadas.

Desde 2008, devido às dificuldades enfrentadas pela UE (especialmente a área do euro) em lidar com a crise económica, financeira e da dívida soberana, foram efetuadas diversas reformas:

  1. O Pacto de Estabilidade e Crescimento foi reforçado pelo Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação, que entrou em vigor em 2013. Foi adotado o «6-pack» (seis leis) que reforça o Pacto de Estabilidade e Crescimento e a supervisão macroeconómica dos países da UE, tal como duas outras leis («2-pack») que preveem a coordenação e monitorização adicionais na área do euro.
  2. Foi criado um quadro anual de coordenação de políticas designado por «Semestre Europeu». Este procura identificar e corrigir os desequilíbrios macroeconómicos entre os países da UE, bem como supervisionar a política orçamental. A Comissão analisa ainda as políticas de reforma estrutural de cada país da UE, emitindo depois recomendações de ação específicas para cada país.
  3. A criação de uma união bancária integrada. Esta visa alinhar a responsabilidade pela supervisão, resolução e financiamento a nível da UE e garantir que os bancos da área do euro cumprem regras uniformes. A responsabilidade por quaisquer perdas será imputada aos bancos e respetivos acionistas e não aos contribuintes.