Glossário das sínteses

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Cooperação para o desenvolvimento

O início da cooperação para o desenvolvimento na UE coincidiu com a assinatura do Tratado de Roma, em 1957, sendo os seus primeiros beneficiários os países e territórios ultramarinos dos países da UE. Ao longo dos anos, o âmbito da cooperação para o desenvolvimento da UE foi-se alargando. A UE é atualmente o maior doador do mundo, trabalhando em conjunto com cerca de 160 países.

A cooperação para o desenvolvimento tem de ser realizada de acordo com os princípios e os objetivos da ação externa da UE. O seu principal objetivo é reduzir e, a longo prazo, erradicar a pobreza no mundo através da promoção do desenvolvimento económico, social e ambiental sustentável dos países em desenvolvimento.

Os princípios orientadores da ação externa e da cooperação para o desenvolvimento da UE estão descritos, respetivamente, no artigo 21.º do Tratado da União Europeia e no artigo 208.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

Os instrumentos da UE para o financiamento da ação externa foram submetidos a um processo de racionalização nos últimos anos. Para o período de 2014-2020, o principal financiamento disponível para o desenvolvimento provém do Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento (ICD) e do Instrumento Europeu de Vizinhança (IEV), para além do Fundo Europeu de Desenvolvimento (financiado pelos países da UE mas não pelo orçamento da UE).