Glossário das sínteses

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Cultura

O artigo 167.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) rege a ação da UE no domínio da cultura: a UE deve pôr em evidência o património cultural comum incentivando a cooperação entre os países da UE e respeitando a sua diversidade nacional e regional.

Em 2007, a Comissão Europeia propôs uma agenda para a cultura com três objetivos:

  • a diversidade cultural e o diálogo intercultural;
  • a cultura como catalisador da criatividade (posteriormente posto em prática em algumas das iniciativas emblemáticas da estratégia Europa 2020);
  • a cultura como componente essencial das relações internacionais.

O programa Europa Criativa (2014-2020) foi lançado para apoiar o cinema e os setores cultural e criativo europeus. Deverá permitir que artistas e profissionais da cultura e do audiovisual nos setores das artes do espetáculo, das belas-artes, da edição, do cinema, da televisão, da música, das artes interdisciplinares, do património e dos videojogos contribuam para o crescimento e o emprego.