Glossário das sínteses

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Composição da Comissão Europeia

A Comissão Europeia é composta por 28 membros, um de cada país da União Europeia (UE).

O artigo 17.º, n.º 5, do Tratado da União Europeia estipula que, a partir de 1 de novembro de 2014, a Comissão será composta por um número de membros correspondente a dois terços do número de países da UE. Prevê, contudo, alguma flexibilidade, na medida em que permite ao Conselho Europeu, deliberando por unanimidade, decidir modificar esse número.

Em 2009, antes do segundo referendo irlandês para ratificar o Tratado de Lisboa, o Conselho Europeu reafirmou o seu compromisso (lançado anteriormente em dezembro de 2008) de adotar uma decisão que assegure que o número de membros da Comissão corresponde ao número de países da UE, para que cada país continue a ter direito a nomear um membro da Comissão. Essa decisão foi adotada pelo Conselho Europeu em 22 de maio de 2013 (Decisão 2013/272/UE).