Glossário das sínteses

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Sociedade civil organizada

A sociedade civil designa todas as formas de ação social levadas a cabo por indivíduos ou grupos que não emanam do Estado nem são por ele determinadas.

Uma sociedade civil organizada é uma estrutura organizativa cujos membros servem o interesse geral através de um processo democrático, atuando como intermediários entre os poderes públicos e os cidadãos.

O artigo 15.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia reconhece o papel da sociedade civil na boa governação da União Europeia (UE). O artigo 11.º do Tratado da União Europeia salienta a necessidade de a UE manter um diálogo aberto, transparente e regular com as organizações da sociedade civil, nomeadamente durante a preparação das propostas legislativas da UE.

São exemplos destas organizações:

  • os parceiros sociais (sindicatos e grupos de empregadores);
  • as organizações não-governamentais (por exemplo, de proteção do ambiente e defesa do consumidor);
  • as organizações de base (por exemplo, associações de jovens e de famílias).

O Comité Económico e Social Europeu representa a sociedade civil a nível da UE.