Comércio externo

A União Europeia (UE) é o maior exportador do mundo. Com mais de 446 milhões de consumidores, este mercado único com regras comuns representa também um mercado de exportação atrativo para países terceiros. A União Europeia tem competência exclusiva para legislar em matéria de comércio e para celebrar acordos comerciais internacionais, com base nas regras da Organização Mundial do Comércio, em nome dos 27 Estados-Membros que a compõem. A sua política abrange o comércio de bens e serviços e também matérias como os aspetos comerciais da propriedade intelectual e o investimento estrangeiro direto. Promulgou instrumentos de defesa comercial e de acesso aos mercados visando, sobretudo, proteger as empresas da UE contra os obstáculos ao comércio. Por último, ajuda os países em desenvolvimento a participar nas trocas comerciais através de direitos reduzidos e de programas de apoio.

• • Exportar a partir da UE
    • Seguro de crédito à exportação
    • Controlo das exportações de produtos de dupla utilização
    • Regime comum da União Europeia aplicável às exportações
    • Exportações – Regras específicas
      • Exportação de bens culturais
      • Aplicação das diretrizes da OCDE para créditos à exportação que beneficiam de apoio oficial
      • Controlo das exportações de produtos de dupla utilização (até 8 de setembro de 2021)
      • Regime de trocas aplicável aos produtos agrícolas transformados
      • Proibição da UE relativa ao comércio de instrumentos de tortura
  • Importar para a UE
    • Regime comum da União Europeia aplicável às importações
    • Repartição de contingentes e licenças de importação e de exportação da UE
    • Regime comum aplicável às importações de determinados países não pertencentes à UE
    • Importações – Regras específicas
      • Importação de bens culturais
      • Regras aplicáveis ao comércio através da linha verde em Chipre
      • Comércio responsável de minerais provenientes de zonas de alto risco e de conflito
      • Direitos de importação no setor dos cereais
      • Comércio de produtos derivados da foca
      • Comércio de diamantes em bruto: aplicação do Processo de Kimberley
      • Regime de trocas aplicável aos produtos agrícolas transformados
      • Importações de produtos têxteis de países não pertencentes à UE
  • Defesa comercial
    • Direitos da União Europeia tendo em vista a aplicação e o cumprimento das regras do comércio internacional
    • Medidas antissubvenções
    • Medidas anti-dumping
    • Combinação de vários tipos de medidas de defesa comercial
    • Salvaguardar a concorrência no setor dos transportes aéreos
    • Regras aplicáveis ao comércio através da linha verde em Chipre
  • Política Comercial Comum
    • Um ambiente sem papel para as alfândegas e o comércio
    • Acordos bilaterais de investimento — países da União Europeia e países não pertencentes à União Europeia
    • Litígios entre os investidores estrangeiros e os governos da União Europeia
    • O Instrumento de Contratação Pública Internacional da UE — ICPI
    • Efeitos da legislação de países terceiros nos interesses financeiros da UE
    • Ação externa da União Europeia
    • Regras do comércio internacional: de que modo a UE pode exercer os seus direitos
    • Código Aduaneiro da União
    • Acordos – Comércio
      • Acordo Provisório de Parceria Económica entre a União Europeia e os Estados da África Oriental e Austral
      • Acordo internacional sobre o azeite e as azeitonas de mesa
      • Acordo económico e comercial entre o Canadá e a União Europeia
      • A UE e a OMC
        • Adoção de medidas de defesa comercial da União Europeia na sequência de uma decisão da OMC
        • Direitos da União Europeia tendo em vista a aplicação e o cumprimento das regras do comércio internacional
        • OMC: acordo sobre os aspetos relativos aos direitos de propriedade intelectual
        • OMC: acordo sobre o comércio de serviços
        • OMC: acordo sobre o comércio de mercadorias
        • OMC: Acordo sobre os direitos de propriedade intelectual relacionados com o comércio e as patentes farmacêuticas
        • Acordo da OMC
      • Países e regiões
        • Acordo entre a União Europeia e a Dinamarca e as Ilhas Faroé
        • Acordo de Cotonu
        • Acordo de associação com a Ucrânia
        • Acordo de Associação com a Moldávia
        • Acordos com o Canadá em matéria aduaneira
        • Acordos de Parceria e Cooperação (APC): Rússia, Cáucaso Meridional e Ásia Central
        • Acordo de Parceria com a Arménia
        • Acordo de Parceria entre a União Europeia e as Filipinas
        • Acordo de Parceria entre a União Europeia e a Mongólia
        • Regras de origem preferenciais pan-euromediterrânicas
        • Acordo de Diálogo Político e de Cooperação com Cuba
        • Acordo de Estabilização e de Associação com a Sérvia
        • Acordo de Estabilização e de Associação com a Macedónia do Norte
        • Acordo de Estabilização e de Associação com o Montenegro
        • Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação (ACDC) com a África do Sul
        • Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e a Costa do Marfim
        • Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação UE-Vietname
        • União Europeia e Islândia: clarificação de determinadas regras relativas ao comércio (medidas de salvaguarda)
        • Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e o Reino Unido
        • Acordo comercial da União Europeia com a Colômbia, o Peru e o Equador
        • Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação abrangentes entre a União Europeia e a Tailândia
        • Acordo comercial UE-Suíça
        • Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e os países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral
        • Acordo de parceria económica entre a União Europeia e os Estados do CARIFORUM
        • Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e o Japão
        • Acordo económico e comercial entre o Canadá e a União Europeia
        • Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a Coreia do Sul
        • Acordo de parceria e cooperação entre a União Europeia e a Rússia
        • Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e a Malásia
        • Acordo de Parceria Estratégica UE-Japão
        • Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação abrangentes entre a União Europeia e a Indonésia
        • Relações da União Europeia com a China
        • Cooperação da UE com os países de África, das Caraíbas e do Pacífico: 11.o Fundo Europeu de Desenvolvimento
        • Acordo de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e Singapura
        • Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e o Vietname
        • Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e Singapura
        • Acordo Intercalar para um Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e a Parte África Central
        • Acordo de Parceria Económica Gana-UE
        • Acordo Provisório de Parceria Económica entre a União Europeia e os Estados da África Oriental e Austral
        • Medidas comerciais excecionais em favor dos países e territórios envolvidos no processo de estabilização e associação da União Europeia
        • Acordo de Estabilização e de Associação com o Kosovo
        • Acordo de Estabilização e de Associação com a Bósnia-Herzegovina
        • Acordo de Estabilização e de Associação com a Albânia
        • Países ACP — Acordos de parceria económica e regimes de exportação
        • Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados do Pacífico
        • Acordo sobre o Espaço Económico Europeu
        • Acordo com o Bangladeche em matéria de parceria e de desenvolvimento
  • Desenvolvimento e sustentabilidade
    • Comércio equitativo: programas de garantia da sustentabilidade relacionados com o comércio
    • Direitos aduaneiros da União Europeia preferenciais para países em desenvolvimento
    • Acordo Internacional do Café de 2007
    • Apoio da União Europeia aos países não pertencentes à área do euro com problemas de défice comercial
    • Política comercial da União Europeia para os países em desenvolvimento, incluindo a Ajuda ao Comércio
  • Estatísticas comerciais europeias
    • Estatísticas da União Europeia: balança de pagamentos, comércio internacional de serviços e investimento direto estrangeiro
  • Sínteses arquivadas
    • Uma parceria mais forte para um melhor acesso aos mercados externos
    • Barreiras ao comércio e ao investimento na União Europeia
    • Proibição do comércio de equipamentos de tortura
    • Como ajudar os países em desenvolvimento a tirar partido do comércio
    • Regime comum aplicável às importações de certos países não pertencentes à UE
    • Regime comum aplicável às importações
    • Regime comum aplicável às exportações
    • Defesa contra os entraves ao comércio
    • Sistema de preferências para o período de 2006-2015 - Orientações
    • Sistema de preferências pautais generalizadas de 2002 a 2005
    • Barreiras comerciais que se colocam às empresas da União Europeia
    • Para uma estratégia da UE em matéria de ajuda ao comércio
    • Acordo Euromediterrânico de associação entre a União Europeia e a Tunísia
    • Vigilância da União Europeia das importações de determinados produtos siderúrgicos originários de certos países terceiros
    • Intrastat: estatísticas sobre as trocas de bens entre países da União Europeia
    • Parceria mundial para o desenvolvimento sustentável
    • Europa global - Competir a nível mundial
    • Comércio equitativo
    • Extrastat: estatísticas relativas ao comércio com países não pertencentes à União Europeia
    • Sistema de Preferências Pautais Generalizadas 2006-2008