Ambiente

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Employment and social policy

A qualidade ambiental é considerada fundamental para a saúde e para o bem-estar. Desde a década de 1970, a União Europeia e os seus Estados-Membros introduziram legislação que visa assegurar o uso racional dos recursos naturais, minimizar os impactos ambientais adversos em termos de produção e consumo e proteger a biodiversidade e os habitats naturais. Tendo por base o título XX do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a legislação ambiental da União abrange matérias tão amplas como a gestão de resíduos, a qualidade do ar e da água, os gases com efeito de estufa e os produtos químicos tóxicos.

A União Europeia integra as preocupações ambientais nas suas outras políticas, nomeadamente no domínio dos transportes e da energia, e é uma importante força global na pressão a favor de normas ambientais mais rigorosas e de uma ação efetiva no combate às alterações climáticas.