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Educação, formação, juventude, desporto
Com os seus programas de educação, formação, juventude e desporto, a União Europeia (UE) desenvolve e reforça a dimensão europeia, incentiva a mobilidade e promove a cooperação internacional, através dos programas Erasmus+ e Corpo Europeu de Solidariedade. A educação e a formação, à semelhança das políticas de juventude e do desporto, também desempenham papéis essenciais numa economia baseada no conhecimento. Todas apoiam a recuperação, o crescimento e o emprego incentivando a emergência de uma população altamente qualificada, versátil e adaptável.
A UE apoia e completa a ação dos seus Estados-Membros em conformidade com os artigos 165.º e 166.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. Respeitando plenamente a responsabilidade dos Estados-Membros pelo ensino dos conteúdos e pela organização dos sistemas educativos, o Espaço Europeu da Educação assenta numa visão comum: até 2025, todos devem ter acesso a uma educação e formação de qualidade, num verdadeiro espaço europeu comum da aprendizagem. Aprendentes e professores devem poder circular facilmente entre os sistemas de ensino dos diferentes Estados-Membros, e deverá assistir-se a uma vulgarização da cultura da aprendizagem ao longo da vida.
A pandemia de COVID-19 e o longo período de encerramento das escolas sublinharam ainda mais a necessidade de responder aos desafios e às oportunidades da educação digital. Com o Plano de Ação para a Educação Digital 2021-2027, a UE apoia a adaptação sustentável e eficaz dos sistemas de educação e de formação dos Estados-Membros à era digital.
Ensino e formação