Desenvolvimento

A política de cooperação para o desenvolvimento é um dos pilares da ação externa da União Europeia (UE). A política de cooperação para o desenvolvimento da UE baseia-se nos princípios fundamentais estabelecidos nos Tratados europeus [Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (título III)]. O seu objetivo primordial é reduzir e, a longo prazo, erradicar a pobreza. Promove a sustentabilidade em todas as suas dimensões — social, ambiental, económica e política. A UE aborda os desafios mundiais através de parcerias internacionais que defendem e promovem os valores e interesses europeus e contribuem para a paz e a prosperidade no mundo. A UE e os seus Estados-Membros são os principais prestadores de assistência oficial ao desenvolvimento a nível mundial.

• • Desenvolvimento – regras gerais
    • Política de desenvolvimento da União Europeia
    • Política europeia de desenvolvimento
      • O novo Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento
      • Europa Global — Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional da União Europeia (UE)
      • Ação humanitária da União Europeia
      • Cooperação financeira com países não pertencentes à União Europeia no domínio da segurança nuclear (2021-2027)
    • Diálogo internacional sobre o desenvolvimento
      • A função da UE no sistema multilateral da ONU
      • Parceria com as Nações Unidas: ajuda ao desenvolvimento e ajuda humanitária
      • Cooperação científica e tecnológica entre a União Europeia e o México
    • Instrumentos e financiamento
      • Cooperação científica e tecnológica entre a União Europeia e o México
      • Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED)
      • Europa Global — Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional da União Europeia (UE)
  • Setores
    • Direitos humanos e governação democrática
      • Para transferências de armas mais responsáveis: a UE e o Tratado sobre o Comércio de Armas
      • Interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento (LRRD)
      • Relatório sobre o impacto do financiamento da União Europeia para pôr termo à tortura e à pena de morte
      • Armas ilícitas e respetivas munições — Mecanismo mundial de informação
    • Agricultura e alimentação
      • Acordo Internacional do Café de 2007
    • Crescimento económico – Comércio e alfândegas
      • Comércio de diamantes em bruto: aplicação do Processo de Kimberley
      • Política comercial da União Europeia para os países em desenvolvimento, incluindo a Ajuda ao Comércio
      • Envolvimento do setor privado na geração de emprego e crescimento nos países em desenvolvimento
      • Direitos aduaneiros da União Europeia preferenciais para países em desenvolvimento
      • Comércio equitativo: programas de garantia da sustentabilidade relacionados com o comércio
    • Desenvolvimento humano
      • Certos medicamentos essenciais para os países em desenvolvimento — Evitar o desvio para a União Europeia
      • Responsabilidade social das empresas na UE
      • Erradicação da pobreza e consecução do desenvolvimento sustentável
      • Exportação de medicamentos genéricos para países em desenvolvimento: licenças obrigatórias
      • As crianças como foco da ação externa da União Europeia
    • Ambiente e alterações climáticas
      • Responder a ameaças suscitadas por substâncias químicas (Convenção de Estocolmo)
      • Apoio humanitário de emergência na UE
      • Convenção sobre a diversidade biológica
      • Convenção sobre a diversidade biológica — Protocolo de Cartagena sobre segurança biológica
      • Convenção de Basileia sobre o controlo de movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e sua eliminação
      • Regime de licenciamento para a importação de madeira para a União Europeia
      • Prevenção de catástrofes naturais ou provocadas pelo homem na União Europeia
      • Redução dos riscos: catástrofes naturais e de origem humana
      • Produtos químicos perigosos no comércio internacional (Convenção de Roterdão)
      • Combater a desflorestação
      • Luta contra a exploração madeireira ilegal
      • Reforçar a capacidade de resiliência nos países em desenvolvimento
      • Convenção das Nações Unidas de combate à desertificação nos países afetados por seca grave
    • Questões relacionadas com a migração e o asilo nos países de origem
      • Ação externa da UE para enfrentar a crise dos refugiados
      • Migração e desenvolvimento
  • Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP)
    • Acordos – Desenvolvimento
      • Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação (ACDC) com a África do Sul
      • Acordo Internacional do Café de 2007
      • Acordo Intercalar para um Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e a Parte África Central
      • Mecanismo de apoio à paz em África
      • Acordo de Diálogo Político e de Cooperação com Cuba
      • Países ACP — Acordos de parceria económica e regimes de exportação
      • Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados do Pacífico
      • Acordo com o Bangladeche em matéria de parceria e de desenvolvimento
      • Acordo de parceria económica entre a União Europeia e os Estados do CARIFORUM
      • Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e os países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral
      • Acordo de Cotonu
      • Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e a Costa do Marfim
  • Países e Territórios Ultramarinos (PTU)
    • Associação dos países e territórios ultramarinos à União Europeia
  • Sínteses arquivadas
    • Quadro estratégico para a segurança alimentar nos países em desenvolvimento
    • Estratégia da UE para África
    • Parceria UE-África
    • Cooperação com países terceiros em matéria de segurança nuclear
    • Cooperação com as populações indígenas
    • Cooperação e diálogo entre a UE, a África e a China
    • Medicamentos essenciais destinados aos países em desenvolvimento (luta contra o VIH/SIDA, a malária e a tuberculose)
    • Água potável — Normas de qualidade essenciais (até 2023)
    • ICD - O instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento da União Europeia (2014-2020)
    • Parceria UE-África em matéria de infra-estruturas
    • Instrumento da União Europeia para a estabilidade e a paz (2014-2020)
    • Política de desenvolvimento da União Europeia: uma agenda para a mudança
    • Cooperação energética com os países em desenvolvimento
    • Associação dos países e territórios ultramarinos à UE
    • Associação dos PTU à Comunidade Europeia
    • Como ajudar os países em desenvolvimento a tirar partido do comércio
    • Dinamizar a agricultura africana
    • Instrumento de financiamento para a promoção da democracia e dos direitos humanos a nível mundial (2007 – 2013)
    • Plano de acção para uma ajuda mais importante, mais eficaz e mais rápida
    • Um apoio orçamental mais eficaz para os países em desenvolvimento
    • Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM)
    • Relatório intercalar sobre a coerência das políticas em prol do desenvolvimento
    • Programa de acção para combater o VIH/SIDA, a malária e a tuberculose (2007-2011)
    • Programa de acção para fazer face à escassez de recursos humanos no sector da saúde (2007‑2013)
    • Parceria com a África para o desenvolvimento do sector do algodão
    • Actores não estatais e autoridades locais
    • Sistema de preferências para o período de 2006-2015 - Orientações
    • Aliança Global contra as Alterações Climáticas
    • Ação global para a erradicação da pobreza e o desenvolvimento sustentável pós-2015
    • Sistema de Preferências Pautais Generalizadas 2006-2008
    • De uma estratégia para África a uma parceria estratégica UE-África
    • Ano Europeu para o Desenvolvimento (2015)
    • Facilidade Europeia para a água destinada aos países ACP
    • Convenção relativa à Assistência Alimentar
    • Políticas europeias de desenvolvimento e de ajuda externa: relatório de 2012
    • Instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento – ICD (2007 – 2013)
    • Cooperação financeira com países não pertencentes à UE no domínio da segurança nuclear (2014-2020)
    • A governação no Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento
    • Governação e desenvolvimento
    • Comércio equitativo
    • Parceria mundial para o desenvolvimento sustentável
    • Instrumento de Estabilidade (2007 – 2013)
    • Ação internacional para ajudar os países pobres endividados
    • Participação comunitária na iniciativa de redução da dívida dos países pobres altamente endividados (PPAE)
    • Quadro comum para a programação plurianual comum
    • Código de Conduta sobre a complementaridade e a divisão das tarefas na política de desenvolvimento
    • A integração do Fundo Europeu de Desenvolvimento no orçamento
    • A desvinculação da ajuda aos países em desenvolvimento
    • Aplicação prática do Consenso de Monterrey
    • A União Europeia e as Nações Unidas: a escolha do multilateralismo
    • Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável
    • Estratégia para a igualdade de género na política de desenvolvimento
    • A Contribuição da UE para os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM)
    • Parceria especial com Cabo Verde
    • Para uma estratégia da UE em matéria de ajuda ao comércio
    • «O Consenso Europeu» para o desenvolvimento