Audiovisual e meios de comunicação social

O setor audiovisual e dos meios de comunicação social emprega diretamente mais de um milhão de cidadãos da União Europeia (UE). Abrange não só os meios de comunicação social mais tradicionais como a rádio, a radiodifusão pública e comercial, mas também a produção televisiva e cinematográfica independente. As novas tecnologias digitais afetaram profundamente o setor, transformando a radiodifusão, a programação, a produção e os sistemas de transmissão e de pagamento e criando novos meios de comunicação social, que vão desde as publicações digitais até aos serviços em linha para consumo doméstico ou móvel.

A pertinência deste setor é enorme de um ponto de vista económico, social e cultural: contribui para a diversidade cultural da UE e realça o potencial criativo no novo panorama digital.

A UE incentiva a cooperação entre os seus Estados-Membros neste domínio. Em conformidade com os artigos 167.º e 173.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a UE também apoia as suas ações nos setores culturais e criativos, que são um dos 14 ecossistemas industriais identificados na Estratégia Industrial para a Europa. A Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual define a base para um mercado da UE dos serviços audiovisuais aberto e equitativo e para plataformas de partilha de vídeos que respeitem a legislação nacional aplicável. O novo programa Europa Criativa 2021-2027 apoia os setores culturais e criativos com 2,44 mil milhões de EUR a fim de promover a diversidade cultural e linguística e de fomentar a competitividade e o potencial económico destes setores.