Agricultura

Nos primeiros anos da integração europeia, o desejo comum de aumentar a produção alimentar e restruturar a agricultura levou ao desenvolvimento da política agrícola comum (PAC). Decorridos 60 anos, a PAC é a política mais antiga da União Europeia (UE), prestando um apoio fundamental aos agricultores, às zonas rurais e a todo o sistema agroalimentar da UE. Representa 31 % do orçamento total da UE para o período de 2021-2027.

Em dezembro de 2021, foi formalmente adotado um acordo sobre a sexta grande reforma da PAC, devendo a nova PAC aplicar-se a partir de 2023. Procurará assegurar um futuro sustentável para os agricultores europeus, prestar um apoio mais específico às explorações agrícolas mais pequenas e permitir uma maior flexibilidade aos Estados-Membros da UE para adaptar as medidas às condições locais.

Tal permitirá abrir caminho a uma PAC mais justa, mais ecológica e mais baseada no desempenho, que proporcionará um abastecimento alimentar estável, seguro e saudável para os cidadãos da UE. A agricultura e as zonas rurais são elementos fundamentais do Pacto Ecológico Europeu, e a nova PAC constituirá um instrumento essencial para alcançar as ambições das estratégias do Prado ao Prato e de biodiversidade.

• • Política Agrícola Comum (PAC)
    • Regras e apoio financeiro para os planos estratégicos da PAC
    • A organização comum dos mercados agrícolas na União Europeia
    • O futuro da política agrícola comum
    • A agricultura na União Europeia — regras de financiamento, gestão e acompanhamento
    • Cadeia de abastecimento agrícola e alimentar — práticas comerciais desleais entre empresas
  • Regimes de financiamento e apoio
    • Regras e apoio financeiro para os planos estratégicos da PAC
    • A organização comum dos mercados agrícolas na União Europeia
    • Estratégia da União Europeia para as florestas e o setor florestal
    • Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
    • Os agricultores nas ilhas do mar Egeu - Apoio da UE
    • Sistema da União Europeia para identificar determinados beneficiários de operações financiadas pela secção Garantia do FEOGA
    • Apoio da União Europeia aos agricultores das regiões ultraperiféricas
    • Ajudas e restituições relativas à organização comum dos mercados dos produtos agrícolas
    • Promoção dos produtos agrícolas da UE
    • Regras para pagamentos diretos da União Europeia (UE) aos agricultores
  • Produtos agrícolas
    • Normas de comercialização dos ovos
    • Acordo entre a União Europeia e a Islândia sobre a Proteção das Indicações Geográficas dos Produtos Agrícolas e dos Géneros Alimentícios
    • Reforçar os regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
    • Acordo entre a União Europeia e a China sobre proteção de indicações geográficas
    • Produção e rotulagem dos produtos biológicos (até 2021)
    • Direitos de importação no setor dos cereais
    • Regras da União Europeia relativas à produção e à rotulagem dos produtos biológicos (a partir de 2022)
    • Regras da UE para a comercialização de fruteiras
    • Sistemas de certificação da qualidade dos alimentos
    • Estratégia do Prado ao Prato para um sistema alimentar justo, saudável e respeitador do ambiente
    • Direitos de importação nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos
    • Produtos vitivinícolas aromatizados
    • Proteção das indicações geográficas — Ato de Genebra do Acordo de Lisboa
  • Organismos geneticamente modificados (OGM) – Regulamentação e proteção dos consumidores
    • Regulamentação das culturas GM: os direitos dos países da UE
    • Utilização confinada de microrganismos geneticamente modificados
    • Flexibilidade dos países da UE relativamente ao cultivo de organismos geneticamente modificados
    • Autorização de organismos geneticamente modificados (OGM) na UE
    • Arroz geneticamente modificado não autorizado em produtos à base de arroz originários da China — Medidas de emergência
    • Exportações de organismos geneticamente modificados para países não pertencentes à UE
    • Organismos geneticamente modificados — Identificadores únicos
    • Organismos geneticamente modificados — Rastreabilidade e rotulagem
    • Géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados
  • Pesticidas e adubos
    • Produtos fertilizantes seguros e eficazes no mercado da União Europeia
    • Utilização de lamas de depuração na agricultura
    • Pesticidas na UE — Garantir a sua utilização sustentável
    • Segurança dos pesticidas no mercado da UE
    • Resíduos de pesticidas nos género alimentícios e nos alimentos para animais
    • Certificado complementar de proteção para os medicamentos e os produtos fitofarmacêuticos
    • Combater a poluição das águas causada por nitratos de origem agrícola
    • Proteger a saúde e o ambiente contra os poluentes orgânicos persistentes
    • Repelentes de insetos, desinfetantes e outros produtos químicos industriais (biocidas) seguros na União Europeia
  • Interação com outras políticas: concorrência e comércio
    • Proteção das indicações geográficas — Ato de Genebra do Acordo de Lisboa
    • OMC: acordo sobre os aspetos relativos aos direitos de propriedade intelectual
    • OMC: acordo sobre o comércio de mercadorias
    • Acordo da OMC
    • Acordo entre a União Europeia e a Islândia sobre a Proteção das Indicações Geográficas dos Produtos Agrícolas e dos Géneros Alimentícios
    • Acordo entre a União Europeia e a China sobre proteção de indicações geográficas
    • Direitos aduaneiros da União Europeia preferenciais para países em desenvolvimento
    • Auxílios estatais — setores agrícola e florestal
    • Auxílios de pequeno montante (de minimis) à agricultura
    • Aplicação de determinadas regras de concorrência da União Europeia aos produtos agrícolas
  • Estatísticas europeias
    • Produção agrícola — Estatísticas da produção vegetal
    • Contas económicas da agricultura
    • Estatísticas sobre pesticidas
    • Estatísticas dos fatores de produção e produtos das atividades agrícolas
    • Estatísticas — Efetivo pecuário e carne no âmbito da política agrícola comum
    • Inquéritos estatísticos no setor dos produtos lácteos
    • Estatísticas europeias integradas sobre explorações agrícolas
    • Rendimentos e economia das explorações agrícolas - Estatísticas da União Europeia
  • Sínteses arquivadas
    • Normas de execução do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), do Fundo Social Europeu (FSE) e do Fundo de Coesão (2007-2013)
    • Adubos seguros e eficazes no mercado da União Europeia
    • Arroz
    • Gestão dos riscos e das crises no sector agrícola
    • Sistema de recuperação e informação sobre os montantes indevidamente pagos no âmbito do financiamento da política agrícola comum
    • 2000-2006: apoio ao desenvolvimento rural no quadro do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA)
    • Um orçamento para a Europa (2014-2020)
    • Imposição suplementar no sector do leite e dos produtos lácteos (quotas leiteiras)
    • A agricultura na União Europeia — regras de financiamento, gestão e acompanhamento
    • Acções de informação e promoção a favor dos produtos agrícolas no mercado interno e nos países terceiros
    • Acordo Interinstitucional sobre a cooperação em matéria orçamental
    • «Exame de saúde» da PAC reformada
    • Hungria
    • Financiamento da política agrícola comum
    • Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) (2007 – 2013)
    • Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)
    • Disposições gerais FEDER - FSE - Fundo de Coesão (2007 2013)
    • Origem geográfica das bebidas espirituosas
    • Orientações estratégicas da União Europeia para o desenvolvimento rural
    • Livro verde sobre a qualidade dos produtos agrícolas
    • Regras da UE relativas ao estabelecimento do catálogo comum das espécies e plantas agrícolas
    • Eslováquia
    • Eslovénia
    • Medidas específicas para as regiões ultraperiféricas
    • Estratégia temática de protecção do solo
    • Medidas específicas a favor das ilhas menores do mar Egeu
    • Regras específicas no que respeita à produção biológica, à rotulagem e ao controlo
    • Para um novo quadro financeiro 2007 - 2013
    • Auxílios estatais no sector agrícola
    • A PAC no horizonte 2020
    • República Checa
    • O Fundo Social Europeu (2007 - 2013)
    • Sistema de financiamento da política agrícola comum (PAC)
    • Pagamento único por exploração
    • O futuro da produção biológica na União Europeia
    • O Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA)
    • Sexto programa de acção em matéria de ambiente
    • Carne de bovino
    • Bananas
    • Produção de estatísticas europeias sobre culturas permanentes
    • Programa LIFE+
    • Malta
    • Análise dos azeites
    • Pacote mediterrânico
    • Letónia
    • Carne de suíno
    • Polónia
    • Gases poluentes provenientes de tratores agrícolas ou florestais de rodas
    • Carne de aves de capoeira
    • Instrumento agrícola de pré-adesão (SAPARD)
    • Lituânia
    • Forragens secas
    • Fundo de Coesão (2007-2013)
    • Organização comum dos mercados agrícolas
    • Organização comum de mercado das carnes de ovino e caprino
    • Organização comum do mercado dos cereais
    • Organização comum de mercado no sector do leite e dos produtos lácteos
    • Organização comum dos mercados do azeite e da azeitona de mesa
    • Organização comum de mercado no sector das frutas e produtos hortícolas - (reforma de 2007)
    • Algodão
    • Estónia
    • Chipre
    • Vinho