• 32013D0013(01)

    2013/220/UE: Decisão do Banco Central Europeu, de 2 de maio de 2013 , relativa a medidas temporárias respeitantes à elegibilidade de instrumentos de dívida transacionáveis emitidos ou integralmente garantidos pela República de Chipre (BCE/2013/13)
     JO L 133 de 17.5.2013, p. 26—28 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

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  • 32013D0219

    Decisão de Execução 2013/219/PESC do Conselho, de 16 de maio de 2013 , que dá execução à Decisão 2011/486/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades, tendo em conta a situação no Afeganistão
     JO L 133 de 17.5.2013, p. 22—25 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

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  • 32013R0460

    Regulamento de Execução (UE) n. ° 460/2013 da Comissão, de 16 de maio de 2013 , relativo à fixação de direitos aduaneiros mínimos para o açúcar com base no terceiro concurso parcial no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento de Execução (UE) n. ° 36/2013
     JO L 133 de 17.5.2013, p. 20—21 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

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  • 32013R0459

    Regulamento de Execução (UE) n. ° 459/2013 da Comissão, de 16 de maio de 2013 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
     JO L 133 de 17.5.2013, p. 18—19 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

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  • 32013R0458

    Regulamento de Execução (UE) n. ° 458/2013 da Comissão, de 16 de maio de 2013 , que retifica o Regulamento (CE) n. ° 589/2008 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n. ° 1234/2007 do Conselho no que respeita às normas de comercialização dos ovos
     JO L 133 de 17.5.2013, p. 17—17 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

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  • 32013R0457

    Regulamento de Execução (UE) n. ° 457/2013 da Comissão, de 16 de maio de 2013 , que derroga os Regulamentos (CE) n. ° 412/2008 e (CE) n. ° 431/2008 no que diz respeito aos contingentes de importação de carne de bovino para o período compreendido entre 1 de julho de 2013 e 30 de junho de 2014
     JO L 133 de 17.5.2013, p. 15—16 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

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  • 32013R0456

    Regulamento de Execução (UE) n. ° 456/2013 da Comissão, de 16 de maio de 2013 , que estabelece medidas transitórias no que respeita aos contingentes de importação de leite ao abrigo do Regulamento (CE) n. ° 2535/2001 e aos contingentes de importação de carne de bovino ao abrigo dos Regulamentos (CE) n. ° 412/2008 e (CE) n. ° 431/2008, em virtude da adesão da Croácia à União Europeia
     JO L 133 de 17.5.2013, p. 13—14 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

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  • 32013R0455

    Regulamento de Execução (UE) n. ° 455/2013 da Comissão, de 7 de maio de 2013 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Ξηρά Σύκα Ταξιάρχη (Xira Syka Taxiarchi) (DOP)]
     JO L 133 de 17.5.2013, p. 11—12 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

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  • 32013R0454

    Regulamento de Execução (UE) n. ° 454/2013 da Comissão, de 7 de maio de 2013 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Ail fumé d’Arleux (IGP)]
     JO L 133 de 17.5.2013, p. 9—10 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

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  • 32013R0453

    Regulamento de Execução (UE) n. ° 453/2013 da Comissão, de 7 de maio de 2013 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Lakeland Herdwick (DOP)]
     JO L 133 de 17.5.2013, p. 7—8 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

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  • 32013R0452

    Regulamento de Execução (UE) n. ° 452/2013 da Comissão, de 7 de maio de 2013 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Eichsfelder Feldgieker/Eichsfelder Feldkieker (IGP)]
     JO L 133 de 17.5.2013, p. 5—6 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

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  • 32013R0451

    Regulamento de Execução (UE) n. ° 451/2013 do Conselho, de 16 de maio de 2013 , que dá execução ao artigo 11. °, n. os  1 e 4, do Regulamento (UE) n. ° 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão
     JO L 133 de 17.5.2013, p. 1—4 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

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  • 32013D0517(02)

    Decisão do Conselho, de 13 de maio de 2013 , que nomeia doze membros do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos
     JO C 138 de 17.5.2013, p. 14—15 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

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  • 32013D0517(01)

    Decisão do Conselho, de 13 de maio de 2013 , que nomeia um membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos
     JO C 138 de 17.5.2013, p. 13—13 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

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  • 32005L0032R(01)




  • 32013R0450

    Regulamento de Execução (UE) n. ° 450/2013 da Comissão, de 15 de maio de 2013 , que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 16 de maio de 2013
     JO L 132 de 16.5.2013, p. 8—10 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

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  • 32013R0449

    Regulamento de Execução (UE) n. ° 449/2013 da Comissão, de 15 de maio de 2013 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
     JO L 132 de 16.5.2013, p. 6—7 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

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  • 32013R0488

    Regulamento de Execução (UE) n. ° 448/2013 da Comissão, de 15 de maio de 2013 , que estabelece um procedimento para determinar o Estado-Membro de referência de um GFIA extra-UE nos termos da Diretiva 2011/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho
     JO L 132 de 16.5.2013, p. 3—5 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

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  • 32013R0447

    Regulamento de Execução (UE) n. ° 447/2013 da Comissão, de 15 de maio de 2013 , que estabelece os procedimentos para os GFIA que optem por ser abrangidos pela Diretiva 2011/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho
     JO L 132 de 16.5.2013, p. 1—2 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

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  • 32013R0412

    Regulamento de Execução (UE) n. ° 412/2013 do Conselho, de 13 de maio de 2013 , que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de cerâmica, originários da República Popular da China
     JO L 131 de 15.5.2013, p. 1—45 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

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  • 32009L0012R(01)




  • 32013R0325R(01)




  • 32012R1230R(01)




  • 32009R0073R(06)




  • 32013R0069R(01)




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