• 32005D0649(01)

    2005/649/CE: Decisão da Comissão, de 13 de Setembro de 2005, que altera a Decisão 2003/63/CE da Comissão que autoriza os Estados-Membros a prever derrogações temporárias da Directiva 2000/29/CE do Conselho relativamente às batatas, com excepção das destinadas à plantação, originárias de determinadas províncias de Cuba [notificada com o número C(2005) 3406]
     JO L 238 de 15.9.2005, p. 18—18 (ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)JO L 349M de 12.12.2006, p. 337—337 (MT)

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  • 32005D0649

    Decisão n.° 649/2005/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Abril de 2005, que altera a Decisão n.° 1419/1999/CE relativa à criação de uma acção comunitária de apoio à manifestação «Capital Europeia da Cultura» para os anos de 2005 a 2019
     JO L 117 de 4.5.2005, p. 20—21 (ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)

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