32004D0659

20040527

Decisão do Conselho

de 27 de Maio de 2004

relativa à designação da Capital Europeia da Cultura para o ano de 2008

(2004/659/CE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Decisão n.o 1419/1999/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Maio de 1999, relativa à criação de uma acção comunitária de apoio à manifestação "Capital Europeia da Cultura" para os anos de 2005 a 2019 [1], nomeadamente os n.os 3 e 4 do artigo 2.o,

Tendo em conta o relatório do júri de Fevereiro de 2004 apresentado à Comissão, ao Parlamento Europeu e ao Conselho nos termos do n.o 2 do artigo 2.o da Decisão n.o 1419/1999/CE,

Tendo em conta a recomendação da Comissão de 27 de Abril de 2004,

DECIDE:

Artigo 1.o

A cidade de Liverpool é designada "Capital Europeia da Cultura 2008", nos termos do n.o 1 do artigo 2.o da Decisão n.o 1419/1999/CE.

Artigo 2.o

A cidade de Stavanger é designada "Capital Europeia da Cultura 2008", nos termos do artigo 4.o da Decisão n.o 1419/1999/CE.

Artigo 3.o

As duas cidades designadas tomarão as medidas necessárias para garantir a aplicação efectiva dos artigos 1.o e 5.o da Decisão n.o 1419/1999/CE.

Feito em Bruxelas, em 27 de Maio de 2004.

Pelo Conselho

O Presidente

J. O'Donoghue

[1] JO L 166 de 1.7.1999, p. 1.

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