32004D0654

Decisão do Conselho de 27 de Maio de 2004 relativa à designação da Capital Europeia da Cultura para o ano de 2007 (2004/654/CE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Decisão n.° 1419/1999/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Maio de 1999 , relativa à criação de uma acção comunitária de apoio à manifestação «Capital Europeia da Cultura» para os anos de 2005 a 2019(1), nomeadamente os n.os 3 e 4 do artigo 2.°,

Tendo em conta o relatório do júri de Abril de 2004 apresentado à Comissão, ao Parlamento Europeu e ao Conselho nos termos do n.° 2 do artigo 2.° da Decisão n.° 1419/1999/CE,

Tendo em conta a recomendação da Comissão de 30 de Abril de 2004 ,

DECIDE:

Artigo 1.°

A cidade do Luxemburgo é designada Capital Europeia da Cultura 2007, nos termos do n.° 1 do artigo 2.° da Decisão n.° 1419/1999/CE.

Artigo 2.°

A cidade de Sibiu é designada Capital Europeia da Cultura 2007, nos termos do artigo 4.° da Decisão n.° 1419/1999/CE.

Artigo 3.°

As duas cidades designadas tomarão as medidas necessárias para garantir a aplicação efectiva dos artigos 1.° e 5.° da Decisão n.° 1419/1999/CE.

Feito em Bruxelas, em 27 de Maio de 2004 .

Pelo Conselho

O Presidente

J. O'Donoghue

(1) JO L 166 de 1.7.1999, p. 1.