32003D0399

Decisão do Conselho

de 6 de Maio de 2003

relativa à designação da Capital Europeia da Cultura 2006

(2003/399/CE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Decisão n.o 1419/1999/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Maio de 1999, relativa à criação de uma acção comunitária de apoio à manifestação "Capital Europeia da Cultura" para os anos de 2005 a 2019(1), e, nomeadamente, o n.o 3 do seu artigo 2.o,

Tendo em conta o relatório do júri recebido pelo Parlamento Europeu, pelo Conselho e pela Comissão em 1 de Outubro de 2002,

DECIDE:

Artigo 1.o

A cidade de Patras é designada a Capital Europeia da Cultura 2006.

Artigo 2.o

A cidade de Patras tomará todas as medidas necessárias para garantir a aplicação efectiva dos artigos 1.o e 5.o da Decisão n.o 1419/1999/CE.

Feito em Bruxelas, em 6 de Maio de 2003.

Pelo Conselho

O Presidente

P. Efthymiou

(1) JO L 166 de 1.7.1999, p. 1.