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62014TO0141(04): Despacho do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 1 de fevereiro de 2016
SolarWorld AG e o. contra Conselho da União Europeia
Processo T-141/14

Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:T:2016:67
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62014TJ0686: Acórdão do Tribunal Geral (Nona Secção) de 4 de fevereiro de 2016.
República Italiana contra Comissão Europeia.
Processo T-686/14.

Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:T:2016:58
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62015CO0251: Despacho do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 4 de fevereiro de 2016.
Emsibeth SpA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos).
Processo C-251/15 P.

Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:C:2016:83
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62015CO0194: Despacho do Tribunal (Sexta Secção) de 4 de fevereiro de 2016.
Véronique Baudinet e o. contra Agenzia delle Entrate - Direzione Provinciale I di Torino.
Pedido de decisão prejudicial apresentada por null.
Processo C-194/15.

Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:C:2016:81
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62015CO0374: Despacho do Tribunal de Justiça (Décima Secção) de 28 de janeiro de 2016
Harper Hygienics S.A. contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
Processo C-374/15 P

Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:C:2016:79
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62013FO0021(02): Despacho do presidente da Primeira Secção do Tribunal da Função Pública de 28 de janeiro de 2016
Wieslawa Goch contra Conselho da União Europeia
Processo F-21/13

Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:F:2016:6
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62011FO0138(01): Despacho do presidente da Primeira Secção do Tribunal da Função Pública de 28 de janeiro de 2016
David Schwander contra Comissão Europeia
Processo F-138/11

Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:F:2016:7
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62014TO0142(04): Despacho do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 1 de fevereiro de 2016
SolarWorld AG e o. contra Conselho da União Europeia
Processo T-142/14

Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:T:2016:68
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62013TJ0562: Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 4 de fevereiro de 2016
Koinonia Tis Pliroforias Anoichti Stis Eidikes Anagkes - Isotis contra Comissão Europeia
Processo T-562/13

Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:T:2016:63
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62014TJ0722: Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 4 de fevereiro de 2016.
PRIMA - Produtsentska, reklamna, informatsionna i mediyna agentsia AD contra Comissão Europeia.
Processo T-722/14.

Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:T:2016:61

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