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Acórdão do Tribunal de Primeira Instância - 28 de Setembro de 2016
European Food/EUIPO - Société des produits Nestlé (FITNESS)
Processo T-476/15

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Conclusões - 28 de Setembro de 2016
Polynt/ECHA
Processo C-323/15 P
Advogado-geral: Mengozzi

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Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 27 de setembro de 2016.
Satkirit Holdings Ltd contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia.
Processo T-449/15.

Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:T:2016:544
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Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 27 de setembro de 2016.
Satkirit Holdings Ltd contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia.
Processo T-450/15.

Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:T:2016:543
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Despacho do Tribunal da Função Pública (Terceira Secção) de 15 de junho de 2016.
Harald Gaertner contra Comissão Europeia.
Processo F-88/12.

Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:F:2016:132
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Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 22 de setembro de 2016.
Intercon Sp. z o.o. contra Comissão Europeia.
Processo T-632/14.

Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:T:2016:526
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Processo C-102/15: Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 28 de julho de 2016 (pedido de decisão prejudicial do Fővárosi Ítélőtábla — Hungria) — Gazdasági Versenyhivatal/Siemens Aktiengesellschaft Österreich «Reenvio prejudicial — Cooperação judiciária em matéria civil — Regulamento (CE) n.° 44/2001 — Competência judiciária, reconhecimento e execução de decisões em matéria civil e comercial — Âmbito de aplicação ratione materiae — Ação de repetição do indevido — Enriquecimento sem causa — Crédito que tem a sua origem no reembolso injustificado de uma coima por infração do direito da concorrência»

JO C 350 de 26.9.2016, p. 6—6 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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Processo C-422/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Landgericht Trier (Alemanha) em 1 de agosto de 2016 — Verband Sozialer Wettbewerb e.V./TofuTown.com GmbH

JO C 350 de 26.9.2016, p. 17—17 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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Processo C-392/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Curtea de Apel Bucureşti (Roménia) em 13 de julho de 2016 — Marcu Dumitru/Agenţia Naţională de Administrare Fiscală (ANAF), Direcția Generală Regională a Finanțelor Publice București

JO C 350 de 26.9.2016, p. 16—17 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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Processo C-457/15: Acórdão do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 28 de julho de 2016 (pedido de decisão prejudicial do Verwaltungsgericht Berlin — Alemanha) — Vattenfall Europe Generation AG/Bundesrepublik Deutschland «Reenvio prejudicial — Regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na União Europeia — Diretiva 2003/87/CE — Âmbito de aplicação ratione temporis — Momento da constituição da obrigação de comercialização de licenças — Artigo 3.° — Anexo I — Conceito de “instalação” — Atividade de combustão de combustíveis em instalações com uma potência térmica nominal total superior a 20 MW»

JO C 350 de 26.9.2016, p. 13—13 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

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