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Limitar a pesquisa aos atos de base: Sim, Setor do documento: 2, 3, 4, Limitar a pesquisa à legislação em vigor: Sim, Código do repertório, 1º nível: Pescas, Código do repertório, 2º nível: Política comum das pescas, Código do repertório, 3º nível: Conservação dos recursos, Código do repertório, 4º nível: Outras medidas de conservação

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32014R1396: Regulamento Delegado (UE) n. ° 1396/2014 da Comissão, de 20 de outubro de 2014 , que estabelece um plano de devoluções para o mar Báltico

JO L 370 de 30.12.2014, p. 40—41 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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32014R1394: Regulamento Delegado (UE) n. ° 1394/2014 da Comissão, de 20 de outubro de 2014 , que estabelece um plano de devoluções para certas pescarias de pelágicos nas águas ocidentais sul

JO L 370 de 30.12.2014, p. 31—34 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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32014R1393: Regulamento Delegado (UE) n. ° 1393/2014 da Comissão, de 20 de outubro de 2014 , que estabelece um plano de devoluções para certas pescarias de pelágicos nas águas ocidentais norte

JO L 370 de 30.12.2014, p. 25—30 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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32014R1395: Regulamento Delegado (UE) n. ° 1395/2014 da Comissão, de 20 de outubro de 2014 , que estabelece um plano de devoluções para certas pescarias de pequenos pelágicos e pescarias para fins industriais no mar do Norte

JO L 370 de 30.12.2014, p. 35—39 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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32014R1392: Regulamento Delegado (UE) n. ° 1392/2014 da Comissão, de 20 de outubro de 2014 , que estabelece um plano de devoluções para certas pescarias de pequenos pelágicos no mar Mediterrâneo

JO L 370 de 30.12.2014, p. 21—24 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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32014D0715: 2014/715/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 14 de outubro de 2014 , que identifica um país terceiro que a Comissão considera não cooperante, na aceção do Regulamento (CE) n. ° 1005/2008 do Conselho, que estabelece um regime comunitário para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada

JO L 297 de 15.10.2014, p. 13—22 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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32014D0170: 2014/170/UE: Decisão de Execução do Conselho, de 24 de março de 2014 , que estabelece uma lista dos países terceiros não cooperantes no âmbito da luta contra a pesca INN, em aplicação do Regulamento (CE) n. ° 1005/2008 que estabelece um regime comunitário para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada

JO L 91 de 27.3.2014, p. 43—47 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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32010R0468: Regulamento (UE) n. ° 468/2010 da Comissão, de 28 de Maio de 2010 , que estabelece a lista da UE de navios que exercem actividades de pesca ilegal, não declarada e não regulamentada

JO L 131 de 29.5.2010, p. 22—26 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
Este documento foi publicado numa edição especial (HR)
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32009R1010: Regulamento (CE) n. o  1010/2009 da Comissão, de 22 de Outubro de 2009 , que determina as normas de execução do Regulamento (CE) n. o  1005/2008 do Conselho, que estabelece um regime comunitário para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada

JO L 280 de 27.10.2009, p. 5—41 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
Este documento foi publicado numa edição especial (HR)
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32008R1005: Regulamento (CE) n. o  1005/2008 do Conselho, de 29 de Setembro de 2008 , que estabelece um regime comunitário para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, que altera os Regulamentos (CEE) n. o  2847/93, (CE) n. o  1936/2001 e (CE) n. o  601/2004, e que revoga os Regulamentos (CE) n. o  1093/94 e (CE) n. o  1447/1999

JO L 286 de 29.10.2008, p. 1—32 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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