Resultados da pesquisa

Ajuda Imprimir esta página 
Critérios de pesquisa
Minimizar

legislação em vigor

Limitar a pesquisa aos atos de base: Sim, Setor do documento: 2, 3, 4, Limitar a pesquisa à legislação em vigor: Sim, Código do repertório, 1º nível: Pescas, Código do repertório, 2º nível: Política comum das pescas, Código do repertório, 3º nível: Ações estruturais

 1 2 Seguinte4 

Resultados 1 - 10 de 35

Guardar os elementos selecionados

32014R0508: Regulamento (UE) n. ° 508/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014 , relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e que revoga os Regulamentos (CE) n. ° 2328/2003, (CE) n. ° 861/2006, (CE) n. ° 1198/2006 e (CE) n. ° 791/2007 do Conselho e o Regulamento (UE) n. ° 1255/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho

JO L 149 de 20.5.2014, p. 1—66 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
Guardar os elementos selecionados

32011R1343: Regulamento (UE) n. ° 1343/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro de 2011 , relativo a determinadas disposições aplicáveis à pesca na zona do acordo da CGPM (Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo) e que altera o Regulamento (CE) n. ° 1967/2006 do Conselho relativo a medidas de gestão para a exploração sustentável dos recursos haliêuticos no Mar Mediterrâneo

JO L 347 de 30.12.2011, p. 44—61 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
Este documento foi publicado numa edição especial (HR)
Guardar os elementos selecionados

32015R0531: Regulamento Delegado (UE) 2015/531 da Comissão, de 24 de novembro de 2014 , que complementa o Regulamento (UE) n. ° 508/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho identificando os custos elegíveis para apoio do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas a fim de melhorar a higiene, a saúde, a segurança e as condições de trabalho dos pescadores, proteger e restaurar a biodiversidade e os ecossistemas marinhos, atenuar as alterações climáticas e aumentar a eficiência energética dos navios de pesca

JO L 86 de 31.3.2015, p. 1—8 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
Guardar os elementos selecionados

32015R0288: Regulamento Delegado (UE) 2015/288 da Comissão, de 17 de dezembro de 2014 , que completa o Regulamento (UE) n. ° 508/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, no que diz respeito ao período e às datas de inadmissibilidade dos pedidos

JO L 51 de 24.2.2015, p. 1—6 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
Guardar os elementos selecionados

32015R0098: Regulamento Delegado (UE) 2015/98 da Comissão, de 18 de novembro de 2014 , relativo à execução das obrigações internacionais da União, nos termos do artigo 15. °, n. ° 2, do Regulamento (UE) n. ° 1380/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, ao abrigo da Convenção Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico e da Convenção sobre a Futura Cooperação Multilateral nas Pescarias do Noroeste do Atlântico

JO L 16 de 23.1.2015, p. 23—26 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
Guardar os elementos selecionados

32014R1362: Regulamento de Execução (UE) n. °1362/2014 da Comissão, de 18 de dezembro de 2014 , que estabelece as regras relativas a um procedimento simplificado para a aprovação de certas alterações dos programas operacionais financiados ao abrigo do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, bem como as regras relativas ao formato e à apresentação dos relatórios anuais de execução dos programas

JO L 365 de 19.12.2014, p. 124—136 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
Guardar os elementos selecionados

32014R1014: Regulamento Delegado (UE) n. ° 1014/2014 da Comissão, de 22 de julho de 2014 , que completa o Regulamento (UE) n. °508/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014 , relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e que revoga os Regulamentos (CE) n. °2328/2003, (CE) n. °861/2006, (CE) n. °1198/2006 e (CE) n. °791/2007 do Conselho e o Regulamento (UE) n. °1255/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao conteúdo e estrutura de um sistema comum de acompanhamento e avaliação para as operações financiadas pelo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas

JO L 283 de 27.9.2014, p. 11—19 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
Guardar os elementos selecionados

32014D0464: 2014/464/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 15 de julho de 2014 , que identifica as prioridades da União no domínio da política de execução e controlo no âmbito do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas

JO L 209 de 16.7.2014, p. 59—61 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
Guardar os elementos selecionados

32014R0771: Regulamento de Execução (UE) n. ° 771/2014 da Comissão, de 14 de julho de 2014 , que estabelece, em conformidade com o Regulamento (UE) n. ° 508/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, regras relativas ao modelo para programas operacionais, à estrutura dos planos de compensação dos custos suplementares suportados pelos operadores nas atividades de pesca, cultura, transformação e comercialização de certos produtos da pesca e da aquicultura das regiões ultraperiféricas, ao modelo para a transmissão de dados financeiros, ao conteúdo dos relatórios de avaliação ex ante e aos requisitos mínimos para o plano de avaliação a apresentar no âmbito do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas

JO L 209 de 16.7.2014, p. 20—46 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
Guardar os elementos selecionados

32014R0763: Regulamento de Execução (UE) n. ° 763/2014 da Comissão, de 11 de julho de 2014 , que estabelece regras de execução do Regulamento (UE) n. ° 508/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, no que diz respeito às características técnicas das medidas de informação e publicidade, bem como às instruções para a criação do emblema da União Europeia

JO L 209 de 16.7.2014, p. 1—4 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

 1 2 Seguinte4 

Resultados 1 - 10 de 35