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Processo C-5/08: Acórdão do Tribunal de Justiça (Quarta Secção) de 16 de Julho de 2009 (pedido de decisão prejudicial do Højesteret — Dinamarca) — Infopaq International A/S/Danske Dagblades Forening ( Direitos de autor — Sociedade da informação — Directiva 2001/29/CE — Artigos 2. o e 5. o — Obras literárias e artísticas — Conceito de reprodução — Reprodução em parte — Reprodução de curtos excertos de obras literárias — Artigos de imprensa — Reproduções temporárias e transitórias — Processo tecnológico que consiste numa digitalização por scanner de artigos seguida de uma conversão em ficheiro de texto, do processamento electrónico da reprodução, do armazenamento de uma parte desta reprodução e da sua impressão )

OJ C 220, 12/09/2009, p. 7—7 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

OJ C 220, 12/09/2009, p. 7—7

Número CELEX:: 62008CA0005
Línguas:: BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV
Forma:: Informações judiciais

European Court Reports 2009 I-06569

Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:C:2009:465

European Court Reports 2009 I-06569

Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:C:2009:89

OJ C 64, 08/03/2008, p. 28—29 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

OJ C 64, 08/03/2008, p. 28—29

Número CELEX:: 62008CN0005
Línguas:: BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV
Forma:: Informações judiciais

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Domínio: Tudo, Número Celex: 62008C?0005, Língua de pesquisa: Português