Tratado de lisboa

QUE ALTERA O TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA E O TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE EUROPEIA

PREÂMBULO

SUA MAJESTADE O REI DOS BELGAS,

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA BULGÁRIA,

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA CHECA,

SUA MAJESTADE A RAINHA DA DINAMARCA,

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA,

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA ESTÓNIA,

A PRESIDENTE DA IRLANDA,

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA HELÉNICA,

SUA MAJESTADE O REI DE ESPANHA,

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FRANCESA,

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ITALIANA,

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE CHIPRE,

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA LETÓNIA,

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA LITUÂNIA,

SUA ALTEZA REAL O GRÃO-DUQUE DO LUXEMBURGO,

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA HUNGRIA,

O PRESIDENTE DE MALTA,

SUA MAJESTADE A RAINHA DOS PAÍSES BAIXOS,

O PRESIDENTE FEDERAL DA REPÚBLICA DA ÁUSTRIA,

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA POLÓNIA,

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTUGUESA,

O PRESIDENTE DA ROMÉNIA,

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA ESLOVÉNIA,

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ESLOVACA,

A PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA FINLÂNDIA,

O GOVERNO DO REINO DA SUÉCIA,

SUA MAJESTADE A RAINHA DO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE,

DESEJANDO completar o processo lançado pelo Tratado de Amesterdão e pelo Tratado de Nice no sentido de reforçar a eficiência e a legitimidade democrática da União, e bem assim a coerência da sua acção,

RESOLVERAM alterar o Tratado da União Europeia, o Tratado que institui a Comunidade Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica,

e, para esse efeito, designaram como plenipotenciários:

SUA MAJESTADE O REI DOS BELGAS

Guy VERHOFSTADT

Primeiro-Ministro

Karel DE GUCHT

Ministro dos Negócios Estrangeiros

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA BULGÁRIA

Sergei STANISHEV

Primeiro-Ministro

Ivailo KALFIN

Vice-Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA CHECA

Mirek TOPOLÁNEK

Primeiro-Ministro

Karel SCHWARZENBERG

Ministro dos Negócios Estrangeiros

SUA MAJESTADE A RAINHA DA DINAMARCA

Anders Fogh RASMUSSEN

Primeiro-Ministro

Per Stig MØLLER

Ministro dos Negócios Estrangeiros

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA

Dr. Angela MERKEL

Chanceler Federal

Dr. Frank-Walter STEINMEIER

Ministro Federal dos Negócios Estrangeiros e Vice-Chanceler

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA ESTÓNIA

Andrus ANSIP

Primeiro-Ministro

Urmas PAET

Ministro dos Negócios Estrangeiros

A PRESIDENTE DA IRLANDA

Bertie AHERN

Primeiro-Ministro (Taoiseach)

Dermot AHERN

Ministro dos Negócios Estrangeiros

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA HELÉNICA

Konstantinos KARAMANLIS

Primeiro-Ministro

Dora BAKOYANNIS

Ministra dos Negócios Estrangeiros

SUA MAJESTADE O REI DE ESPANHA

José Luis RODRÍGUEZ ZAPATERO

Presidente do Governo

Miguel Ángel MORATINOS CUYAUBÉ

Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FRANCESA

Nicolas SARKOZY

Presidente

François FILLON

Primeiro-Ministro

Bernard KOUCHNER

Ministro dos Negócios Estrangeiros e dos Assuntos Europeus

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ITALIANA

Romano PRODI

Presidente do Conselho de Ministros

Massimo D'ALEMA

Vice-Presidente do Conselho de Ministros e Ministro dos Negócios Estrangeiros

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE CHIPRE

Tassos PAPADOPOULOS

Presidente

Erato KOZAKOU-MARCOULLIS

Ministro dos Negócios Estrangeiros

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA LETÓNIA

Valdis ZATLERS

Presidente

Aigars KALVĪTIS

Primeiro-Ministro

Māris RIEKSTIŅŠ

Ministro dos Negócios Estrangeiros

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA LITUÂNIA

Valdas ADAMKUS

Presidente

Gediminas KIRKILAS

Primeiro-Ministro

Petras VAITIEKŪNAS

Ministro dos Negócios Estrangeiros

SUA ALTEZA REAL O GRÃO-DUQUE DO LUXEMBURGO

Jean-Claude JUNCKER

Primeiro-Ministro, Ministro de Estado

Jean ASSELBORN

Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Imigração

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA HUNGRIA

Ferenc GYURCSÁNY

Primeiro-Ministro

Dr. Kinga GÖNCZ

Ministra dos Negócios Estrangeiros

O PRESIDENTE DE MALTA

The Hon Lawrence GONZI

Primeiro-Ministro

The Hon Michael FRENDO

Ministro dos Negócios Estrangeiros

SUA MAJESTADE A RAINHA DOS PAÍSES BAIXOS

Dr. J. P. BALKENENDE

Primeiro-Ministro

M. J. M. VERHAGEN

Ministro dos Negócios Estrangeiros

O PRESIDENTE FEDERAL DA REPÚBLICA DA ÁUSTRIA

Dr. Alfred GUSENBAUER

Chanceler Federal

Dr. Ursula PLASSNIK

Ministra Federal dos Assuntos Europeus e Internacionais

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA POLÓNIA

Donald TUSK

Primeiro-Ministro

Radosław SIKORSKI

Ministro dos Negócios Estrangeiros

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTUGUESA

José SÓCRATES CARVALHO PINTO DE SOUSA

Primeiro-Ministro

Luís Filipe MARQUES AMADO

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

O PRESIDENTE DA ROMÉNIA

Traian BĂSESCU

Presidente

Cãlin POPESCU TĂRICEANU

Primeiro-Ministro

Adrian CIOROIANU

Ministro dos Negócios Estrangeiros

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA ESLOVÉNIA

Janez JANŠA

Presidente do Governo

Dr. Dimitrij RUPEL

Ministro dos Negócios Estrangeiros

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ESLOVACA

Robert FICO

Primeiro-Ministro

Ján KUBIŠ

Ministro dos Negócios Estrangeiros

A PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA FINLÂNDIA

Matti VANHANEN

Primeiro-Ministro

Ilkka KANERVA

Ministro dos Negócios Estrangeiros

O GOVERNO DO REINO DA SUÉCIA

Fredrik REINFELDT

Primeiro-Ministro

Cecilia MALMSTRÖM

Ministra dos Assuntos Europeus

SUA MAJESTADE A RAINHA DO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE

The Rt. Hon Gordon BROWN

Primeiro-Ministro

The Rt. Hon David MILIBAND

Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Commonwealth

ACORDARAM NO SEGUINTE: