ANEXO II

Lista referida no artigo 20.^o do Acto de Adesão

7.PESCAS

2.

31996 R 2406: Regulamento (CE) n.o 2406/96 do Conselho, de 26 de Novembro de 1996, relativo à fixação de normas comuns de comercialização para certos produtos da pesca (JO n.o L 334 de 23.12.1996, p. 1), alterado por: —   31997 R 0323: Regulamento (CE) n.o 323/97 da Comissão, de 21.2.1997 (JO L 52 de 22.2.1997, p. 8), —   32000 R 2578: Regulamento (CE) n.o 2578/2000 do Conselho, de 17.11.2000 (JO L 298 de 25.11.2000, p. 1), —   32001 R 2495: Regulamento (CE) n.o 2495/2001 da Comissão, de 19.12.2001 (JO L 337 de 20.12.2001, p. 23). No Anexo II, as entradas no quadro das categorias de calibragem aplicáveis ao arenque (Clupea harengus) são substituídas pelo seguinte: «Arenque (Clupea harengus) 1 0,250 e mais 4 ou menos 1 CIEM Vb (zona CE) 20 cm   2 0,125 a 0,250 5 a 8 2   20 cm   3 0,085 a 0,125 9 a 11   (a) 18 cm   4(a) 0,050 a 0,085 12 a 20 3 (b) 20 cm Arenque do Báltico (Clupea harengus) capturado e desembarcado a sul de 59° 30′ 4(b) 0,036 a 0,085 12 a 27 Arenque do Báltico (Clupea harengus) capturado e desembarcado a norte de 59° 30′ 4(c) 0,057 a 0,085 12 a 17   5 0,031 a 0,057 18 a 32   6 0,023 a 0,031 33 a 44 Arenque do Báltico (Clupea harengus) capturado e desembarcado em águas sob a soberania e a jurisdição da Estónia e da Letónia 7(a) 0,023 a 0,036 28 a 44   7(b) 0,014 a 0,023 45 a 70 Arenque do Báltico (Clupea harengus) capturado e desembarcado no Golfo de Riga 8 0,010 a 0,014 71 a 100»

3.

32000 R 0104: Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1999, que estabelece a organização comum de mercado no sector dos produtos da pesca e da aquicultura (JO L 17 de 21.1.2000, p. 22). No Anexo IV, ao Quadro é aditado o seguinte: «Espadilha (Sprattus sprattus) ex 0302 61 80 Dourado do mar (Coryphaena hippurus) ex 0302 69 99»

4.

32001 R 0080: Regulamento (CE) n.o 80/2001 da Comissão, de 16 de Janeiro de 2001, que estabelece determinadas normas de execução relativas às comunicações respeitantes ao reconhecimento das organizações de produtores, bem como à fixação dos preços e das intervenções no âmbito da organização comum de mercado no sector dos produtos da pesca e da aquicultura (JO L 013 de17.1.2001, p. 3), alterado por: —   32001 R 2494: Regulamento (CE) n.o 2494/2001 da Comissão, de 19.12.2001 (JO L 337 de 20.12.2001, p. 22). a)   No Anexo VIII, ao Quadro 1 é aditado o seguinte: Códigos «NUTS»«ISO-A3» País Nome «NUTS» CZ Česká republika   CZ01   Praha EE Eesti   EE001   Põhja-Eesti EE002   Kesk-Eesti EE003   Kirde-Eesti EE004   Lääne-Eesti EE005   Lõuna-Eesti CY Κύπρος   LV Latvija   LV001   Rīga LV002   Vidzeme LV003   Kurzeme LV004   Zemgale LV005   Latgale LT Lietuva   LT001   Alytaus (apskritis) LT002   Kauno (apskritis) LT003   Klaipėdos (apskritis) LT004   Marijampolės (apskritis) LT005   Panevėžio (apskritis) LT006   Šiaulių (apskritis) LT007   Tauragės (apskritis) LT008   Telšių (apskritis) LT009   Utenos (apskritis) LT00A   Vilniaus (apskritis) HU Magyarorszàg   HU01   Közép-Magyarország HU02   Közép-Dunántúl HU03   Nyugat-Dunántúl HU04   Dél-Dunántúl HU05   Észak-Magyarország HU06   Észak-Alföld HU07   Dél-Alföld MT Malta   PL Polska   PL01   Dolnośląskie PL02   Kujawsko-Pomorskie PL03   Lubelskie PL04   Lubuskie PL05   Łódzkie PL06   Małopolskie PL07   Mazowieckie PL08   Opolskie PL09   Podkarpackie PL0A   Podlaskie PL0B   Pomorskie PL0C   Śląskie PL0D   Świętokrzyskie PL0E   Warmińsko-Mazurskie PL0F   Wielkopolskie PL0G   Zachodniopomorskie SI Slovenija   SK Slovensko Slovenská republika b)   No Anexo VIII, ao Quadro 6 é aditado o seguinte: Código Moeda CZK Coroa checa EEK Coroa estónia CYP Libra cipriota LVL Lats letão LTL Litas lituano HUF Forint húngaro MTL Lira maltesa PLN Zloti polaco SIT Tolar esloveno SKK Coroa eslovaca c)   No Anexo VIII, ao Quadro 7 é aditado o seguinte: Código Espécies «DOL» «Coryphaena hippurus» «SPR» «Sprattus sprattus»

5.

32001 R 2065: Regulamento (CE) n.o 2065/2001 da Comissão, de 22 de Outubro de 2001, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho no respeitante à informação do consumidor no sector dos produtos da pesca e da aquicultura (JO L 278 de 23.10.2001, p. 6). Ao n.o 1 do artigo 4.o é aditado o seguinte, entre as entradas relativas à língua espanhola e à língua dinamarquesa: —   na língua checa: «… uloveno v moři …» or «… uloveno ve sladkých vodách …» or «… pochází z chovu …», e, entre as entradas relativas à língua alemã e à língua grega: —   na língua estónia: «… püütud merest …» ou «… püütud sisevetest …» ou «… kasvatatud …», e, entre as entradas relativas à língua italiana e à língua neerlandesa: —   na língua letã: «… nozvejots jūrā …» ou «… nozvejots saldūdeņos …» ou «… izaudzēts …», —   na língua lituana: «… sužvejota …» ou «… sužvejota gėluose vandenyse …» ou «… užauginta …», —   na língua húngara: «… tengeri halzsákmányból …», «… édesvízi halzsákmányból …» or «… akvakultúrából …», —   na língua maltesa: «… maqbud mill- baħar …» ou «… maqbud mill- ilma ħelu …» ou «… prodott ta»«l-akwakultura …», e, entre as entradas relativas à língua neerlandesa e à língua portuguesa: —   na língua polaca: «… poławiane w morzu …» ou «… poławiane w wodach śródlądowych …» ou «… produkty pochodzące z chowu lub hodowli …», e, entre as entradas relativas à língua portuguesa e à língua finlandesa: —   na língua eslovaca: «… produkt morského rybolovu …» ou «… produkt zo sladkovodného rybárstva …» ou «… produkt farmového chovu rýb …», —   na língua eslovena: «… ujeto …» ou «… ujeto v celinskih vodah …» ou «… vzrejeno …» ou «… gojeno …».

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