Legislação em preparação
Data de referência 1.1.2009
Repertório da legislação comunitária em preparação
Pode imprimir o capítulo que lhe interessa do Repertório da legislação comunitária em preparação a partir dos ficheiros PDF correspondentes a cada capítulo. Os capítulos mais volumosos estão divididos em vários ficheiros PDF.
- 01 Questões gerais, financeiras e institucionais (número de actos: 59)
- 02 União aduaneira e livre circulação de mercadorias (número de actos: 41)
- 03 Agricultura (número de actos: 110)
- 04 Pesca (número de actos: 29)
- 05 Livre circulação de trabalhadores e política social (número de actos: 36)
- 06 Direito de estabelecimento e livre prestação de serviços (número de actos: 18)
- 07 Política de transporte (número de actos: 94)
- 08 Política de concorrência (número de actos: 5)
- 09 Fiscalidade (número de actos: 40)
- 10 Política económica e monetária e livre circulação de capitais (número de actos: 21)
- 11 Relações externas (número de actos: 400)
- 12 Energia (número de actos: 30)
- 13 Política industrial e mercado interno (número de actos: 122)
- 14 Política regional e coordenação dos instrumentos estruturais (número de actos: 18)
- 15 Ambiente, consumidores e protecção da saúde (número de actos: 138)
- 16 Ciência, Informação, Educação e Cultura (número de actos: 23)
- 17 Direito das empresas (número de actos: 20)
- 18 Política Externa e de Segurança Comum (número de actos: 12)
- 19 Espaço de liberdade, segurança e justiça (número de actos: 95)
- 20 Europa dos cidadãos (número de actos: 2)