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Legislação em vigor

Data de referência 1.5.2013

16 Ciência, Informação, Educação e Cultura

16.30 Educação e formação

• 21979A0531(01)
  Protocole à l'accord pour l'importation d'objets de caractère éducatif, scientifique ou culturel /* Não existe esta versão em português */
  (JO L 134 de 31.5.1979, p. 14—22)
  htmlpdf

  Adotado por 31979D0505
  

• 21991A1203(03)
  Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Islândia que estabelece uma cooperação no domínio da educação e da formação no âmbito do programa Erasmus
  (JO L 332 de 3.12.1991, p. 22—30)
  htmlpdf

  Adotado por 31991D0613
  

• 21994A0817(01)
  Convenção relativa ao Estatuto das escolas europeias
  (JO L 212 de 17.8.1994, p. 3—14)
  htmlpdf

  Adotado por 31994D0557
  Adotado por 31994D0558
  

• 22001A0313(02)
  Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo do Canadá que renova um programa de cooperação no domínio do ensino superior e da formação
  (JO L 71 de 13.3.2001, p. 16—22)
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  Adotado por 32001D0197
  

• 22006A1209(02)
  Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América que renova o programa de cooperação no domínio do ensino superior e do ensino e formação profissionais
  (JO L 346R de 9.12.2006, p. 34—40)
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  Adotado por 32006D0910
  

• 22006A1230(03)
  Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo do Canadá que institui um quadro de cooperação nos domínios do ensino superior, da formação e da juventude
  (JO L 397 de 30.12.2006, p. 15—21)
  htmlpdf

  Adotado por 32006D0964
  

• 22010A0407(01)
  Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça, que estabelece os termos e as condições de participação da Confederação Suíça no programa Juventude em Acção e no programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida (2007-2013)
  (JO L 87 de 7.4.2010, p. 9—18)
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  Adotado por 32010D0195
  Consolidado 32011D0082
  

• 22010X1208(01)
  Aviso sobre a aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça que estabelece os termos e as condições de participação da Confederação Suíça no programa «Juventude em Acção» e no programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida (2007-2013)
  (JO L 322 de 8.12.2010, p. 1—1)
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• 31963D0266
  63/266/CEE: Decisão do Conselho, de 2 de Abril de 1963, relativa ao estabelecimento dos princípios gerais para a execução de uma política comum de formação profissional
  (EE -05 F1 , p. 30)
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• 31966H0484
  66/484/CEE: Recomendação da Comissão aos Estados- membros, de 18 de Julho de 1966, relativa ao desenvolvimento da orientação profissional
  (EE -05 F1 , p. 66)
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• 31970H0449
  70/449/CEE: Recommandation du Conseil, du 29 septembre 1970, adressée aux États membres au sujet de l'utilisation de la monographie professionnelle européenne pour la formation d'ouvriers qualifiés sur machines-outils /* Não existe esta versão em português */
  (JO L 219 de 5.10.1970, p. 1—30)
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• 31971Y0812
  Orientações gerais para elaboração de um programa de actividades a nível comunitário em matéria de formação profissional
  (EE -05 F1 , p. 148)
  htmlpdf
• 31974Y0820(01)
  Resolução do Conselho, de 6 de Junho de 1974, relativa ao reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos
  (EE -06 F1 , p. 173)
  htmlpdf
• 31975D0364
  75/364/CEE: Decisão do Conselho, de 16 de Junho de 1975, que cria um Comité Consultivo para a Formação dos médicos
  (EE -06 F1 , p. 200)
  htmlpdf
• 31975H0367
  75/367/CEE: Recomendação do Conselho, de 16 de Junho de 1975, relativa à formação clínica do médico
  (EE -06 F1 , p. 204)
  htmlpdf
• 31975R0337
  Regulamento (CEE) nº 337/75 do Conselho, de 10 de Fevereiro de 1975, que cria um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional
  (EE -05 F2 , p. 48)
  htmlpdf

  Alterado por 11979H
  Alterado por 11985I
  Alterado por 31993R1946
  Alterado por 31994R1131
  Texto consolidado 01975R0337-19940901 htmlpdf
  Alterado por 31995R0251
  Alterado por 31995R0354
  Texto consolidado 01975R0337-19950101 htmlpdf
  Texto consolidado 01975R0337-19950301 htmlpdf
  Alterado por 12003T
  Alterado por 32003R1655
  Texto consolidado 01975R0337-20031001 htmlpdf
  Texto consolidado 01975R0337-20040501 htmlpdf
  Alterado por 32004R2051
  Texto consolidado 01975R0337-20041221 htmlpdf
  Ver 32006Q0804(01)
  

• 31976R1416
  Regulamento (CEE) nº 1416/76 do Conselho, de 1 de Junho de 1976, fixando disposições financeiras aplicáveis ao Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional
  (EE -05 F2 , p. 80)
  htmlpdf

  Alterado por 31993R1948
  Texto consolidado 01976R1416-19930726 htmlpdf
  Ver 32003R1655
  

• 31977D0454
  77/454/CEE: Decisão do Conselho, de 27 de Junho de 1977, que cria um Comité Consultivo para a Formação no Domínio dos Cuidados de Enfermagem
  (EE -06 F2 , p. 12)
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• 31977L0486
  Directiva 77/486/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1977, que tem por objectivo a escolarização dos filhos dos trabalhadores migrantes
  (EE -05 F2 , p. 139)
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  Retomado por 21994A0103(55)
  

• 31978D0688
  78/688/CEE: Decisão do Conselho, de 25 de Julho de 1978, que cria um Comité Consultivo para a Formação dos Dentistas
  (EE -06 F2 , p. 44)
  htmlpdf
• 31983R0354
  Regulamento (CEE, Euratom, CECA) nº 354/83 do Conselho, de 1 de Fevereiro de 1983, relativo à abertura ao público dos arquivos históricos da Comunidade Económica Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica
  (EE -01 F4 , p. 3)
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  Alterado por 32003R1700
  

• 31983S0359
  Decisão nº 359/83/CECA da Comissão, de 8 de Fevereiro de 1983, relativa à abertura ao público dos arquivos históricos da Comunidade Europeia da Energia Atómica
  (EE -01 F4 , p. 6)
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• 31985D0385
  85/385/CEE: Decisão do Conselho, de 10 de Junho de 1985, que institui um Comité Consultivo para a formação no domíno da arquitectura
  (EE -06 F3 , p. 20)
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• 31985D0434
  85/434/CEE: Decisão do Conselho, de 16 de Setembro de 1985, que institui um Comité Consultivo para a formação dos farmacêuticos
  (EE -06 F3 , p. 34)
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• 31985H0386
  85/386/CEE: Recomendação do Conselho, de 10 de Junho de 1985, respeitante aos titulares de um diploma de arquitectura emitido num país terceiro
  (EE -06 F3 , p. 22)
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• 31985H0435
  85/435/CEE: Recomendação do Conselho, de 16 de Setembro de 1985, relativa aos nacionais do Grão-Ducado do Luxemburgo titulares de um diploma de farmacêutico emitido num Estado terceiro
  (EE -06 F3 , p. 36)
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• 31989H0601
  89/601/CEE: Recomendação da Comissão, de 8 de Novembro de 1989, relativa à formação sobre o cancro do pessoal de saúde
  (JO L 346 de 27.11.1989, p. 1—7)
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• 31991Y0424(01)
  Resolução do Conselho, de 18 de Dezembro de 1990, relativa à correspondência de qualificações de formação profissional
  (JO C 109 de 24.4.1991, p. 1—2)
  htmlpdf
• 31992D0039
  92/39/CEE: Decisão da Comissão, de 13 de Dezembro de 1991, que fixa certas disposições de aplicação da decisão do Conselho de 20 de Junho de 1991 que adopta um programa de acção comunitário em matéria de formação profissional dos funcionários aduaneiros em formação inicial (Matthaeus)
  (JO L 16 de 23.1.1992, p. 14—18)
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• 31992D0170
  92/170/CEE: Decisão do Conselho, de 16 de Março de 1992, que institui um comité consultivo único Eurotecnet e Force e que altera as Decisões 89/657/CEE e 90/267/CEE
  (JO L 75 de 21.3.1992, p. 51—52)
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• 31993D0015
  93/15/CEE: Decisão da Comissão, de 16 de Dezembro de 1992, que estabelece os programas específicos comuns relativos ao aperfeiçoamento activo, à importação temporária e ao trânsito, em matéria de formação profissional dos funcionários aduaneiros (programa Matthaeus)
  (JO L 10 de 16.1.1993, p. 19—26)
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• 31993D0023
  93/23/CEE: Decisão da Comissão, de 11 de Dezembro de 1992, que estabelece as disposições de aplicação da Decisão 91/341/CEE do Conselho, que adopta um programa de acção comunitário em matéria de formação profissional dos funcionários aduaneiros (programa Matthaeus)
  (JO L 16 de 25.1.1993, p. 13—17)
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• 31993D0588
  93/588/CEE: Decisão do Conselho, de 29 de Outubro de 1993, que adopta um programa de acção comunitário em matéria de formação profissional dos funcionários responsáveis pela fiscalidade indirecta (Matthaeus-Tax)
  (JO L 280 de 13.11.1993, p. 27—29)
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• 31994D0844
  94/844/CE: Decisão da Comissão, de 19 de Dezembro de 1994, que estabelece os programas específicos comuns relativos aos regimes preferenciais, ao controlo dos contentores, à transformação sob controlo aduaneiro e aos entrepostos aduaneiros, em matéria de formação profissional dos funcionários aduaneiros (programa Matthaeus)
  (JO L 352 de 31.12.1994, p. 29—37)
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• 31994Y0818(01)
  Conclusões do Conselho, de 21 de Junho de 1994, sobre os aspectos culturais e artísticos do ensino
  (JO C 229 de 18.8.1994, p. 1—2)
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• 31994Y1230(01)
  Resolução do Conselho, de 5 de Dezembro de 1994, sobre a qualidade e os atractivos de ensino e da formação profissionais
  (JO C 374 de 30.12.1994, p. 1—4)
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• 31994Y1230(02)
  Resolução do Conselho, de 5 de Dezembro de 1994, sobre o fomento das estatísticas em matéria de educação e de formação na União Europeia
  (JO C 374 de 30.12.1994, p. 4—6)
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• 31995D2493
  95/431/CE: Decisão nº 2493/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 1995, que proclama 1996 «Ano Europeu da Educação e da Formação ao Longo da Vida»
  (JO L 256 de 26.10.1995, p. 45—48)
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• 31995G0616
  95/209/CE: Declaração conjunta do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão relativa à Decisão nº 819/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Março de 1995, que cria o programa de acção comunitária Socrates
  (JO L 132 de 16.6.1995, p. 18—18)
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• 31995Y0812(01)
  Resolução do Conselho, de 31 de Março de 1995, relativo ao melhoramento da qualidade e à diversificação do ensino e da aprendizagem das línguas nos sistemas educativos na União Europeia
  (JO C 207 de 12.8.1995, p. 1—5)
  htmlpdf
• 31995Y0812(02)
  Resolução do Conselho, de 31 de Março de 1995, sobre a cooperação no domínio da informação dos jovens e dos estudos relativos à juventude
  (JO C 207 de 12.8.1995, p. 5—7)
  htmlpdf
• 31995Y1110(01)
  Resolução do Conselho, de 5 de Outubro de 1995, relativa à cooperação com países terceiros no que diz respeito à juventude
  (JO C 296 de 10.11.1995, p. 11—12)
  htmlpdf
• 31996Y0706(03)
  Resolução do Conselho de 6 de Maio de 1996 relativa ao software educativo e multimedia nos domínios da educação e da formação
  (JO C 195 de 6.7.1996, p. 8—11)
  htmlpdf
• 31997Y0306(01)
  Conclusões do Conselho de 17 de Fevereiro de 1997 sobre o desenvolvimento das comunidades locais através da educação e da formação
  (JO C 70 de 6.3.1997, p. 3—4)
  htmlpdf
• 31997Y1004(02)
  Conclusões do Conselho de 22 de Setembro de 1997 sobre a segurança na escola
  (JO C 303 de 4.10.1997, p. 3—4)
  htmlpdf
• 31997Y1004(03)
  Conclusões do Conselho de 22 de Setembro de 1997 sobre educação, tecnologias da informação e das comunicações e formação de professores para o futuro
  (JO C 303 de 4.10.1997, p. 5—7)
  htmlpdf
• 31997Y1004(04)
  Conclusões do Conselho de 22 de Setembro de 1997 sobre a comunicação relativo ao Livro Branco «Ensinar e aprender: para uma sociedade cognitiva»
  (JO C 303 de 4.10.1997, p. 8—8)
  htmlpdf
• 31997Y1206(01)
  Decisão do Conselho directivo relativa ao acesso do público aos documentos da Fundação Europeia para a Formação
  (JO C 369 de 6.12.1997, p. 10—11)
  htmlpdf
• 31998H0561
  98/561/CE: Recomendação do Conselho de 24 de Setembro de 1998 relativa à cooperação europeia com vista à garantia da qualidade do ensino superior
  (JO L 270 de 7.10.1998, p. 56—59)
  htmlpdf
• 31998Y0103(01)
  Resolução do Conselho de 16 de Dezembro de 1997 relativa ao ensino precoce das línguas da União Europeia
  (JO C 1 de 3.1.1998, p. 2—3)
  htmlpdf
• 31998Y0103(02)
  Conclusões do Conselho de 16 de Dezembro de 1997 sobre a avaliação da qualidade da educação básica e do ensino secundário
  (JO C 1 de 3.1.1998, p. 4—5)
  htmlpdf
• 32000D1934
  Decisão n.o 1934/2000/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Julho de 2000, que designa 2001 Ano Europeu das Línguas
  (JO L 232 de 14.9.2000, p. 1—5)
  htmlpdf
• 32000Y0112(02)
  Resolução do Conselho e dos ministros da juventude reunidos no Conselho, de 17 de Dezembro de 1999, sobre a dimensão da educação informal no contexto das actividades desportivas dos programas comunitários para a juventude
  (JO C 8 de 12.1.2000, p. 5—5)
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• 32000Y0112(03)
  Resolução do Conselho, de 17 de Dezembro de 1999, sobre «Rumo ao novo milénio»: desenvolvimento de métodos de trabalho para a cooperação europeia na área da educação e formação profissional
  (JO C 8 de 12.1.2000, p. 6—7)
  htmlpdf
• 32001G0720(01)
  Resolução do Conselho de 13 de Julho de 2001 relativa ao papel do ensino e da formação nas políticas de emprego
  (JO C 204 de 20.7.2001, p. 1—2)
  htmlpdf
• 32001G0720(02)
  Resolução do Conselho de 13 de Julho de 2001 sobre e-Learning
  (JO C 204 de 20.7.2001, p. 3—5)
  htmlpdf
• 32001H0166
  Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Fevereiro de 2001, sobre a cooperação europeia em matéria de avaliação da qualidade do ensino básico e secundário
  (JO L 60 de 1.3.2001, p. 51—53)
  htmlpdf
• 32001H0613
  Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Julho de 2001, relativa à mobilidade na Comunidade de estudantes, formandos, voluntários, docentes e formadores
  (JO L 215 de 9.8.2001, p. 30—37)
  htmlpdf
• 32001X0720(01)
  Conclusões do Conselho de 13 de Julho de 2001 sobre o acompanhamento do relatório sobre os objectivos futuros concretos dos sistemas de educação e de formação
  (JO C 204 de 20.7.2001, p. 6—7)
  htmlpdf
• 32002G0223(01)
  Resolução do Conselho de 14 de Fevereiro de 2002 relativa à promoção da diversidade linguística e à aprendizagem das línguas no quadro da implementação dos objectivos do Ano Europeu das Línguas 2001
  (JO C 50 de 23.2.2002, p. 1—2)
  htmlpdf
• 32002G0709(01)
  Resolução do Conselho de 27 de Junho de 2002 sobre a aprendizagem ao longo da vida
  (JO C 163 de 9.7.2002, p. 1—3)
  htmlpdf
• 32002G0713(01)
  Resolução do Conselho e dos representantes dos governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho de 27 de Julho de 2002 relativa ao quadro para a cooperação europeia em matéria de juventude
  (JO C 168 de 13.7.2002, p. 2—5)
  htmlpdf
• 32003D0291
  Decisão n.° 291/2003/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Fevereiro de 2003, que institui o Ano Europeu da Educação pelo Desporto 2004
  (JO L 43 de 18.2.2003, p. 1—5)
  htmlpdf

  Alterado por 32004D0786
  Texto consolidado 02003D0291-20040430 htmlpdf
  Texto consolidado 02003D0291-20040501 htmlpdf
  

• 32003G0118(01)
  Resolução do Conselho de 19 de Dezembro de 2002 sobre a promoção de uma cooperação europeia reforçada em matéria de educação e de formação vocacionais
  (JO C 13 de 18.1.2003, p. 2—4)
  htmlpdf
• 32003G1205(04)
  Resolução do Conselho de 25 de Novembro de 2003 em matéria de objectivos comuns no domínio da participação e informação dos jovens
  (JO C 295 de 5.12.2003, p. 6—8)
  htmlpdf
• 32003G1205(05)
  Resolução do Conselho de 25 de Novembro de 2003 sobre "Desenvolvimento do capital humano para a coesão social e competitividade na sociedade do conhecimento"
  (JO C 295 de 5.12.2003, p. 9—10)
  htmlpdf
• 32004D0223
  2004/223/CE: Decisão do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2004, que estabelece o estatuto do Comité Consultivo para a Formação Profissional
  (JO L 68 de 6.3.2004, p. 25—26)
  htmlpdf
• 32004D2241
  Decisão n.° 2241/2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Dezembro de 2004, que institui um quadro comunitário único para a transparência das qualificações e competências (Europass)
  (JO L 390 de 31.12.2004, p. 6—20)
  htmlpdf
• 32004L0114
  Directiva 2004/114/CE do Conselho, de 13 de Dezembro de 2004, relativa `s condições de admissão de nacionais de países terceiros para efeitos de estudos, de intercâmbio de estudantes, de formação não remunerada ou de voluntariado
  (JO L 375 de 23.12.2004, p. 12—18)
  htmlpdf
• 32005R1552
  Regulamento (CE) n.° 1552/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro de 2005, relativo às estatísticas da formação profissional nas empresas (Texto relevante para efeitos do EEE)
  (JO L 255 de 30.9.2005, p. 1—5)
  htmlpdf

  Alterado por 32006R1893
  Texto consolidado 02005R1552-20080101 htmlpdf
  Alterado por 32009R0596
  Texto consolidado 02005R1552-20090807 htmlpdf
  

• 32006D0644
  2006/644/CE: Decisão da Comissão, de 20 de Setembro de 2006 , que cria o Grupo de Alto Nível sobre o Multilinguismo
  (JO L 263 de 23.9.2006, p. 12—13)
  htmlpdf
• 32006D1719
  Decisão n. o 1719/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de  15 de Novembro de 2006 , que institui o Programa Juventude em Acção para o período de 2007 a 2013
  (JO L 327 de 24.11.2006, p. 30—44)
  htmlpdf

  Alterado por 32008D1349
  Texto consolidado 02006D1719-20081225 htmlpdf
  

• 32006D1720
  Decisão 2006/1720/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de  15 de Novembro de 2006 , que estabelece um programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida
  (JO L 327 de 24.11.2006, p. 45—68)
  htmlpdf

  Alterado por 32008D1357
  Texto consolidado 02006D1720-20081231 htmlpdf
  

• 32006H0143
  Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro de 2006 , relativa à continuação da cooperação europeia com vista à garantia da qualidade do ensino superior
  (JO L 64 de 4.3.2006, p. 60—62)
  htmlpdf
• 32006H0961
  Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006 , relativa à mobilidade transnacional na Comunidade para fins de educação e de formação: Carta Europeia da Qualidade da Mobilidade (Texto relevante para efeitos do EEE)
  (JO L 394 de 30.12.2006, p. 5—9)
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• 32006Q0804(01)
  Regulamento interno revisto do Conselho Directivo do Centro Europeu para o desenvolvimento da formação profissional (aprovado pelo Conselho em 24 de Julho de 2006 )
  (JO C 182 de 4.8.2006, p. 2—4)
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• 32006R0198
  Regulamento (CE) n. o 198/2006 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2006 , que aplica o Regulamento (CE) n. o 1552/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas da formação profissional nas empresas (Texto relevante para efeitos do EEE)
  (JO L 32 de 4.2.2006, p. 15—33)
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  Alterado por 32010R0822
  

• 32008D1298
  Decisão n. o 1298/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008 , que estabelece o programa de acção Erasmus Mundus 2009-2013 para o reforço da qualidade do ensino superior e a promoção da compreensão intercultural, através da cooperação com países terceiros (Texto relevante para efeitos do EEE)
  (JO L 340 de 19.12.2008, p. 83—98)
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• 32008D1350
  Decisão n. o 1350/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008 , relativa ao Ano Europeu da Criatividade e da Inovação (2009) (Texto relevante para efeitos do EEE)
  (JO L 348 de 24.12.2008, p. 115—117)
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• 32008G1216(01)
  Resolução do Conselho, de 21 de Novembro de 2008 , sobre uma estratégia europeia a favor do multilinguismo
  (JO C 320 de 16.12.2008, p. 1—3)
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• 32008H0506(01)
  Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2008 , relativa à instituição do Quadro Europeu de Qualificações para a aprendizagem ao longo da vida (Texto relevante para efeitos do EEE)
  (JO C 111 de 6.5.2008, p. 1—7)
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• 32008R0452
  Regulamento (CE) n. o 452/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2008 , relativo à produção e ao desenvolvimento de estatísticas sobre educação e aprendizagem ao longo da vida (Texto relevante para efeitos do EEE)
  (JO L 145 de 4.6.2008, p. 227—233)
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• 32009G1219(01)
  Resolução do Conselho, de 27 de Novembro de 2009 , sobre um quadro renovado para a cooperação europeia no domínio da juventude (2010-2018)
  (JO C 311 de 19.12.2009, p. 1—11)
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• 32009H0708(01)
  Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Junho de 2009 , sobre a criação de um Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para o Ensino e a Formação Profissionais (Texto relevante para efeitos do EEE)
  (JO C 155 de 8.7.2009, p. 1—10)
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• 32009H0708(02)
  Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho de 18 de Junho de 2009 sobre a criação do Sistema Europeu de Créditos do Ensino e Formação Profissionais (ECVET) (Texto relevante para efeitos do EEE)
  (JO C 155 de 8.7.2009, p. 11—18)
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• 32010D0037
  Decisão do Conselho, de 27 de Novembro de 2009 , relativa ao Ano Europeu das Actividades de Voluntariado que Promovam uma Cidadania Activa (2011)
  (JO L 17 de 22.1.2010, p. 43—49)
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• 32010D0462
  2010/462/UE: Decisão da Comissão, de 18 de Agosto de 2010 , relativa à adopção de uma decisão de financiamento de um projecto-piloto destinado a reforçar os poderes dos consumidores e a promover a eficácia e a estabilidade dos mercados financeiros europeus através da formação de associações de consumidores e organizações semelhantes
  (JO L 219 de 20.8.2010, p. 21—22)
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• 32010R0823
  Regulamento (UE) n. ° 823/2010 da Comissão, de 17 de Setembro de 2010 , que aplica o Regulamento (CE) n. ° 452/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à produção e ao desenvolvimento de estatísticas sobre educação e aprendizagem ao longo da vida, no que diz respeito às estatísticas sobre a participação de adultos na aprendizagem ao longo da vida Texto relevante para efeitos do EEE
  (JO L 246 de 18.9.2010, p. 33—72)
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  Alterado por 32013R0317
  

• 32011D0082
  2011/82/UE: Decisão do Conselho, de 31 de Janeiro de 2011 , relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça, que estabelece os termos e as condições de participação da Confederação Suíça no programa «Juventude em Acção» e no programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida (2007-2013)
  (JO L 32 de 8.2.2011, p. 1—2)
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• 32011D0385
  2011/385/UE: Decisão da Comissão, de 28 de Junho de 2011 , que reconhece o Equador nos termos da Directiva 2008/106/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao nível mínimo de formação dos marítimos [notificada com o número C(2011) 4440] Texto relevante para efeitos do EEE
  (JO L 170 de 30.6.2011, p. 38—38)
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• 32011D0517
  2011/517/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 25 de Agosto de 2011 , que reconhece o Azerbaijão nos termos da Directiva 2008/106/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos sistemas de formação e certificação de marítimos [notificada com o número C(2011) 6003] Texto relevante para efeitos do EEE
  (JO L 220 de 26.8.2011, p. 22—23)
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• 32011D0520
  2011/520/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 31 de Agosto de 2011 , relativa ao reconhecimento de Marrocos, nos termos da Directiva 2008/106/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, no que respeita ao sistema de formação e certificação dos marítimos [notificada com o número C(2011) 6020] Texto relevante para efeitos do EEE
  (JO L 226 de 1.9.2011, p. 10—11)
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• 32011D0821
  2011/821/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 7 de Dezembro de 2011 , relativa ao reconhecimento de Cabo Verde, nos termos da Directiva 2008/106/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, no que respeita ao sistema de formação e certificação dos marítimos [notificada com o número C(2011) 8998] Texto relevante para efeitos do EEE
  (JO L 327 de 9.12.2011, p. 67—67)
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• 32011D0822
  2011/822/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 7 de Dezembro de 2011 , relativa ao reconhecimento do Bangladeche, nos termos da Directiva 2008/106/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, no que respeita ao sistema de formação e certificação dos marítimos [notificada com o número C(2011) 8999] Texto relevante para efeitos do EEE
  (JO L 327 de 9.12.2011, p. 68—69)
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• 32011H0701(01)
  Recomendação do Conselho, de 28 de Junho de 2011 , sobre as políticas de redução do abandono escolar precoce Texto relevante para efeitos do EEE
  (JO C 191 de 1.7.2011, p. 1—6)
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• 32011R0088
  Regulamento (UE) n. ° 88/2011 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2011 , que aplica o Regulamento (CE) n. ° 452/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à produção e ao desenvolvimento de estatísticas sobre educação e aprendizagem ao longo da vida, no que diz respeito às estatísticas relativas aos sistemas de educação e de formação Texto relevante para efeitos do EEE
  (JO L 29 de 3.2.2011, p. 5—27)
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• 32012D0075
  2012/75/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 9 de fevereiro de 2012 , relativa ao reconhecimento do Gana, nos termos da Diretiva 2008/106/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, no que respeita aos sistemas de formação e certificação dos marítimos [notificada com o número C(2012) 616] Texto relevante para efeitos do EEE
  (JO L 38 de 11.2.2012, p. 45—45)
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• 32012D0076
  2012/76/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 9 de fevereiro de 2012 , relativa ao reconhecimento do Uruguai, nos termos da Diretiva 2008/106/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, no que respeita aos sistemas de formação e certificação dos marítimos [notificada com o número C(2012) 619] Texto relevante para efeitos do EEE
  (JO L 38 de 11.2.2012, p. 46—46)
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• 32012D0505
  2012/505/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 17 de setembro de 2012 , relativa ao reconhecimento do Egito, nos termos da Diretiva 2008/106/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, no que respeita aos sistemas de formação e certificação dos marítimos [notificada com o número C(2012) 6297]
  (JO L 252 de 19.9.2012, p. 57—57)
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• 32012D0783
  Decisão de Execução da Comissão, de 13 de dezembro de 2012 , relativa ao reconhecimento do Reino Hachemita da Jordânia, nos termos da Diretiva 2008/106/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, no que respeita aos sistemas de formação e certificação dos marítimos [notificada com o número C(2012) 9253] Texto relevante para efeitos do EEE
  (JO L 347 de 15.12.2012, p. 28—28)
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• 41974X0820
  Résolution des ministres de l'éducation, réunis au sein du Conseil, du 6 juin 1974, concernant la coopération dans le domaine de l'éducation /* Não existe esta versão em português */
  (JO C 98 de 20.8.1974, p. 2—2)
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• 41976A0209(01)
  Convenção que cria um Instituto Universitário Europeu
  (EE -01 F2 , p. 38)
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• 41976X0219
  Resolução do Conselho e dos Ministros da Educação, reunidos no seio do Conselho de 9 de Fevereiro de 1976 que inclui um programa de acção em matéria de educação
  (EE -05 F2 , p. 73)
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• 41976X1230
  Resolução do Conselho e dos Ministros de Educação, reunidos no seio do Conselho, de 13 de Dezembro de 1976, relativa às medidas a tomar a fim de melhorar a preparação dos jovens para a actividade profissional e facilitar a sua passagem do ensino à vida activa
  (EE -05 F2 , p. 119)
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• 41980X0130
  Resolução do Conselho e dos Ministros da Educação, reunidos no seio do Conselho de 15 de Janeiro de 1980, relativa às medidas a tomar com o objectivo de melhorar a preparação dos jovens para a actividade profissional e facilitar a sua passagem do ensino à vida activa
  (EE -05 F2 , p. 183)
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• 41982X0728
  Resolução do Conselho e dos Ministros da Educação, reunidos no seio do Conselho, de 12 de Julho de 1982, relativa às medidas a tomar com o objectivo de melhorar a preparação dos jovens para a actividade profissional e facilitar a sua passagem do ensino à vida activa
  (EE -05 F3 , p. 24)
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• 41983X0924
  Resolução do Conselho e dos Ministros da Educação, reunidos no seio do Conselho, de 19 de Setembro de 1983, sobre as medidas relativas à introdução de novas tecnologias da informação na educação
  (EE -05 F4 , p. 12)
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• 41985X0104
  Resolução do Conselho e dos Ministros encarregados dos Assuntos Culturais, reunidos no seio do Conselho de 18 de Dezembro de 1984, relativa a um recurso acrescido ao Fundo Social Europeu no que se refere aos trabalhadores culturais
  (EE -05 F4 , p. 131)
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• 41985X0507
  Resolução do Conselho e dos Ministros da Educação, reunidos no seio do Conselho, de 3 de Junho de 1985, que inclui um programa de acção sobre a igualdade de oportunidades entre raparigas e rapazes no domínio da educação
  (EE -05 F5 , p. 6)
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• 41985X1218
  Resolução do Conselho e dos Ministros da Educação, reunidos no seio do Conselho de 5 de Dezembro de 1985 que prorroga por um ano certas medidas tomadas para melhorar a preparação dos jovens para a actividade profissional e facilitar a sua passagem do ensino à vida activa
  (EE -05 F5 , p. 17)
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• 41986X0723(06)
  Resolução do Conselho e dos ministros da Educação reunidos em Conselho de 9 de Junho de 1986 relativa à educação do consumidor no ensino primário e secundário
  (JO C 184 de 23.7.1986, p. 21—23)
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• 41988X0706(01)
  Resolução do Conselho e dos ministros da Educação, reunidos no seio do Conselho, relativa à dimensão europeia na educação, de 24 de Maio de 1988
  (JO C 177 de 6.7.1988, p. 5—7)
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• 41988X0706(02)
  Resolução do Conselho e dos ministros da Educação, reunidos no seio do Conselho, relativa à educação relativa ao ambiente, de 24 de Maio de 1988
  (JO C 177 de 6.7.1988, p. 8—10)
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• 41989X0105
  Resolução do Conselho e dos Ministros da Educação reunidos no seio do Conselho de 23 de Novembro de 1988 relativa à educação para a saúde nas escolas
  (JO C 3 de 5.1.1989, p. 1—3)
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• 41989X0621
  Resolução do Conselho e dos ministros da Educação reunidos no seio do Conselho de 22 de Maio de 1989 relativa à escolaridade dos filhos de profissionais itinerantes
  (JO C 153 de 21.6.1989, p. 1—2)
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• 41989X0621(01)
  Resolução do Conselho e dos ministros da Educação reunidos no seio do Conselho de 22 de Maio de 1989 relativa à escolaridade das crianças ciganas e viajantes
  (JO C 153 de 21.6.1989, p. 3—4)
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• 41990X0206
  Resolução do Conselho e dos ministros da Educação reunidos no seio do Conselho de 14 de Dezembro de 1989 relativa à luta contra o insucesso escolar
  (JO C 27 de 6.2.1990, p. 1—2)
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• 41990X0703(01)
  Resolução do Conselho e dos Ministros da Educação reunidos em Conselho, em 31 de Maio de 1990, relativa à integração das crianças e dos jovens deficientes no sistema de ensino regular
  (JO C 162 de 3.7.1990, p. 2—3)
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• 41990X1231(07)
  Resolução do Conselho e dos ministros da Educação reunidos no seio do Conselho, de 6 de Dezembro de 1990, relativa à rede Eurydice de informação sobre a educação na Comunidade Europeia
  (JO C 329 de 31.12.1990, p. 23—24)
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• 41991X0719
  Resolução do Conselho e dos ministros da Cultura reunidos no seio do Conselho, de 7 de Junho de 1991, sobre a formação de administradores culturais
  (JO C 188 de 19.7.1991, p. 1—2)
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• 41991X0809
  Resolução do Conselho e dos ministros reunidos no Conselho referente a acções prioritárias para a juventude, de 26 de Junho de 1991
  (JO C 208 de 9.8.1991, p. 1—2)
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• 41991X1212
  Resolução do Conselho e dos Ministros da Educação reunidos no Conselho, de 25 de Novembro de 1991, sobre a investigação e as estatísticas em matéria de educação na Comunidade Europeia
  (JO C 321 de 12.12.1991, p. 1—1)
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• 41994X1209
  Conclusões do Conselho e dos ministros da Juventude reunidos em Conselho da Juventude, de 30 de Novembro de 1994, sobre a promoção de estágios de serviço voluntário para jovens
  (JO C 348 de 9.12.1994, p. 2—3)
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• 41995X1123
  Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-membros, reunidos no Conselho, de 23 de Outubro de 1995, sobre a resposta dos sistemas educativos aos problemas do racismo e da xenofobia
  (JO C 312 de 23.11.1995, p. 1—3)
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• 41998X0103
  Declaração do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-membros, reunidos no Conselho de 16 de Dezembro de 1997 sobre o respeito pelas diversidades e o combate ao racismo e à xenofobia
  (JO C 1 de 3.1.1998, p. 1—1)
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• 42000X1228
  Resolução do Conselho e dos representantes dos governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho de 14 de Dezembro de 2000 relativa à integração social dos jovens
  (JO C 374 de 28.12.2000, p. 5—7)
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• 42000Y1223(01)
  Resolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho de 14 de Dezembro de 2000 relativa ao plano de acção a favor da mobilidade
  (JO C 371 de 23.12.2000, p. 4—10)
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• 42001X0712(02)
  Resolução do Conselho e dos representantes dos governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho de 28 de Junho de 2001 relativa à promoção da iniciativa, do espírito empreendedor e da criatividade dos jovens: da exclusão à capacitação
  (JO C 196 de 12.7.2001, p. 2—4)
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• 42002X0223(01)
  Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, de 14 de Fevereiro de 2002 relativa à mais-valia do voluntariado dos jovens no quadro do desenvolvimento da acção da Comunidade em matéria de juventude
  (JO C 50 de 23.2.2002, p. 3—5)
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• 42003X0607(01)
  Declaração do Conselho da União Europeia e dos representantes dos governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho de 5 de Maio de 2003 — "O valor social do desporto para a juventude"
  (JO C 134 de 7.6.2003, p. 5—5)
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• 42005X0610(03)
  Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no seio do Conselho, de 24 de Maio de 2005, relativa à aplicação dos objectivos comuns em matéria de informação dos jovens
  (JO C 141 de 10.6.2005, p. 5—6)
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• 42005X1124(02)
  Conclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre o papel do desenvolvimento das aptidões e competências na prossecução dos objectivos de Lisboa
  (JO C 292 de 24.11.2005, p. 3—4)
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• 42008X0607(02)
  Conclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, de  22 de Maio de 2008 , sobre a promoção da criatividade e inovação através da educação e formação
  (JO C 141 de 7.6.2008, p. 17—20)
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• 42008X1122(01)
  Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho relativa à formação dos juízes, procuradores e funcionários e agentes de justiça na União Europeia
  (JO C 299 de 22.11.2008, p. 1—4)
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• 42011Y0609(01)
  Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, relativa ao incentivo a formas novas e eficazes de participação de todos os jovens na vida democrática da Europa
  (JO C 169 de 9.6.2011, p. 1—5)
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