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Legislação em vigor

Data de referência 1.5.2013

16 Ciência, Informação, Educação e Cultura

16.07 Estatística

• 31994Y1230(01)
  Resolução do Conselho, de 5 de Dezembro de 1994, sobre a qualidade e os atractivos de ensino e da formação profissionais
  (JO C 374 de 30.12.1994, p. 1—4)
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• 31995Y1207(01)
  Resolução do Conselho de 20 de Novembro de 1995 relativa à promoção da estatística nos domínios da cultura e do crescimento económico
  (JO C 327 de 7.12.1995, p. 1—1)
  htmlpdf
• 31997Y0205(01)
  Resolução do Conselho de 20 de Janeiro de 1997 sobre a integração dos aspectos culturais nas acções comunitárias (97/C 36/04)
  (JO C 36 de 5.2.1997, p. 4—5)
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• 32003D1608
  Decisão n.° 1608/2003/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Julho de 2003, relativa à produção e ao desenvolvimento de estatísticas comunitárias em matéria de ciência e de tecnologia (Texto relevante para efeitos do EEE)
  (JO L 230 de 16.9.2003, p. 1—3)
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• 32005D0685
  2005/685/CE: Decisão da Comissão, de 22 de Julho de 2005, que concede derrogações a certos Estados-Membros no que respeita à elaboração de estatísticas para os anos de referência de 2004 e de 2006 nos termos do Regulamento (CE) n.° 1450/2004 [notificada com o número C(2005) 2772] (Texto relevante para efeitos do EEE)
  (JO L 264 de 8.10.2005, p. 1—2)
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• 32005D0686
  2005/686/CE: Decisão da Comissão, de 22 de Julho de 2005, que concede derrogações a certos Estados-Membros no que respeita à elaboração de estatísticas para os anos de referência 2003, 2004 e 2005 nos termos do Regulamento (CE) n.° 753/2004 [notificada com o número C(2005) 2773] (Texto relevante para efeitos do EEE)
  (JO L 264 de 8.10.2005, p. 3—7)
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• 32005R1552
  Regulamento (CE) n.° 1552/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro de 2005, relativo às estatísticas da formação profissional nas empresas (Texto relevante para efeitos do EEE)
  (JO L 255 de 30.9.2005, p. 1—5)
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  Alterado por 32006R1893
  Texto consolidado 02005R1552-20080101 htmlpdf
  Alterado por 32009R0596
  Texto consolidado 02005R1552-20090807 htmlpdf
  

• 32006R0198
  Regulamento (CE) n. o 198/2006 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2006 , que aplica o Regulamento (CE) n. o 1552/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas da formação profissional nas empresas (Texto relevante para efeitos do EEE)
  (JO L 32 de 4.2.2006, p. 15—33)
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  Alterado por 32010R0822
  

• 32008R0452
  Regulamento (CE) n. o 452/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2008 , relativo à produção e ao desenvolvimento de estatísticas sobre educação e aprendizagem ao longo da vida (Texto relevante para efeitos do EEE)
  (JO L 145 de 4.6.2008, p. 227—233)
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• 32009R0540
  Regulamento (CE) n. o 540/2009 da Comissão, de 22 de Junho de 2009 , que altera o Regulamento (CE) n. o 1450/2004 relativo à produção e ao desenvolvimento de estatísticas comunitárias em matéria de inovação (Texto relevante para efeitos do EEE )
  (JO L 160 de 23.6.2009, p. 8—8)
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• 32010R0823
  Regulamento (UE) n. ° 823/2010 da Comissão, de 17 de Setembro de 2010 , que aplica o Regulamento (CE) n. ° 452/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à produção e ao desenvolvimento de estatísticas sobre educação e aprendizagem ao longo da vida, no que diz respeito às estatísticas sobre a participação de adultos na aprendizagem ao longo da vida Texto relevante para efeitos do EEE
  (JO L 246 de 18.9.2010, p. 33—72)
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  Alterado por 32013R0317
  

• 32011R0088
  Regulamento (UE) n. ° 88/2011 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2011 , que aplica o Regulamento (CE) n. ° 452/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à produção e ao desenvolvimento de estatísticas sobre educação e aprendizagem ao longo da vida, no que diz respeito às estatísticas relativas aos sistemas de educação e de formação Texto relevante para efeitos do EEE
  (JO L 29 de 3.2.2011, p. 5—27)
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