Legislação em vigor
Data de referência 1.5.2013
15 Ambiente, consumidores e proteção da saúde
15.20 Consumidores
- 15.20.10 Generalidades (número de atos: 12)
- 15.20.20 Informação, educação e representação dos consumidores (número de atos: 556)
- 15.20.30 Proteção da saúde e da segurança (número de atos: 230)
- 15.20.40 Proteção dos interesses económicos (número de atos: 38)
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31999Y0128(01)
Resolução do Conselho de 19 de Janeiro de 1999 sobre os aspectos relativos ao consumidor na sociedade da informação
(JO C 23 de 28.1.1999, p. 1—3) -
32004D0204
2004/204/CE: Decisão da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2004, que estabelece as regras de funcionamento dos registos, tendo em vista o registo de informações sobre as modificações genéticas de OGM, previstas na Directiva 2001/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2004) 540]
(JO L 65 de 3.3.2004, p. 20—22) -
32010R0751
Regulamento (UE) n. ° 751/2010 da Comissão, de 20 de Agosto de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Saucisse de Morteau ou Jésus de Morteau (IGP)]
(JO L 220 de 21.8.2010, p. 57—58) -
32010R0895
Regulamento (UE) n. ° 895/2010 da Comissão, de 8 de Outubro de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Halberstädter Würstchen (IGP)]
(JO L 266 de 9.10.2010, p. 42—43) -
32011D0408
2011/408/UE: Decisão do Conselho, de 28 de Junho de 2011 , que estabelece regras e procedimentos simplificados para os controlos sanitários dos produtos da pesca, moluscos bivalves vivos, equinodermes, tunicados, gastrópodes marinhos, os seus subprodutos e os produtos derivados desses subprodutos provenientes da Gronelândia Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 182 de 12.7.2011, p. 24—27)